Confira a edição completa de “Os Pingos nos Is” desta terça-feira (06/10/2015)

Reinaldo Azevedo, Patrick Santos e Victor LaRegina comentaram os principais assuntos desta segunda-feira (05) em “Os Pingos nos Is”.

Em seu editorial de abertura, Reinaldo Azevedo fala sobre a campanha do momento do petismo enrustido. Eles estão cobrando que a oposição, em nome da decência e da ética  rompa com Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara. Assim, na cabeça desses valentes, as chances do impeachment estariam definitivamente enterradas. 

Os destaques do programa foram: 

– O Planalto sofreu nesta terça-feira mais um revés no Congresso. A sessão conjunta da Câmara e do Senado que analisaria os vetos presidenciais, entre eles o que barrou o reajuste de até 75% dos servidores do Judiciário, foi derrubada por falta de quórum. E, apesar de ter ficado com sete ministérios na nova configuração da Esplanada, contra seis anteriormente, foi o PMDB quem ajudou a esvaziar a sessão. Compareceram 54 dos 81 senadores, mas apenas 196 dos 513 deputados. O PMDB tem uma bancada de 65 parlamentares, excetuando o presidente da Casa, Eduardo Cunha, mas só 34 compareceram. Era necessária a presença de pelo menos metade dos deputados federais e senadores para que houvesse votação. O Pal&a acute;cio do Planalto considerava essa a primeira prova da fidelidade da base após a última reforma ministerial.

– A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do TSE, negou nesta terça um recurso do PT que pedia que o tribunal anulasse uma decisão do ministro Gilmar Mendes, que determinou a investigação das contas de campanha da presidente Dilma, em 2014. O pedido de Mendes foi enviado em agosto argumentando que há vários indicativos de que a campanha e o PT foram financiados por recursos desviados da Petrobras. O partido nega qualquer irregularidade e diz que não há justificativa para a investigação, uma vez que as contas da campanha já foram aprovadas pela Corte.

– Dilma Rousseff se reuniu hoje com o vice-presidente Michel Temer e os ministros José Eduardo Cardozo, da Justiça, e Luís Inácio Adams, da Advocacia-Geral da União, para definir a estratégia do Palácio do Planalto durante sessão desta quarta-feira no Tribunal de Contas da União, que julgará as contas de 2014 do governo. Durante o encontro ficou definido que, na sua sustentação em plenário, Adams dirá que há precedentes no TCU para a suspeição de um ministro que antecipou o voto via imprensa. O governo acusa o ministro do TCU Augusto Nardes, relator do processo que julga as contas do governo, de antecipar o voto.

Adams vai ler uma ata de 30 de março de 2005, quando o ministro Lincoln Magalhães da Rocha foi declarado impedido pelo presidente do TCU à época, Adylson Motta, de ser relator de um processo após ter dado uma entrevista sobre o assunto. Naquele ano, o procurador-geral da República era Lucas Furtado, que levantou a questão de que Lincoln estaria impedido porque feriu norma que veda aos magistrados manifestarem, “por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento seu ou de outrem”.

– A Procuradoria-Geral da República pediu ontem ao Supremo abertura de inquérito para investigar o senador José Agripino Maia, do DEM do Rio Grande do Norte, por suspeita de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A procuradoria suspeita que o parlamentar, presidente do Democratas, tenha recebido propina da empreiteira OAS por contratos da Arena das Dunas. No entendimento da PGR, o caso não tem vinculação com a Lava Jato e, por isso, não deve ficar sob os cuidados do ministro Teori Zavascki. Após ser informado do pedido de abertura de inquérito, o senador Agripino Maia disse que a acusação é absurda, inverídica e descabida e se colocou à disposição do Judiciário para prestar esclarecimentos.

Luís Roberto Barroso foi definido nesta terça como relator do pedido de abertura de inquérito da Procuradoria Geral da República para investigar o presidente do DEM, senador José Agripino Maia.

– O presidente da CPI do Carf, senador Ataídes Oliveira, apresentou nesta terça requerimento para convocar o ex-presidente Lula. O petista deve falar sobre as suspeitas de compra de uma Medida Provisória editada em seu governo. Além de Lula, também são citados nos requerimentos o filho do petista, o empresário Luís Claudio Lula da Silva, e os ex-ministros Gilberto Carvalho e Erenice Guerra. Os pedidos de convocação serão analisados pela CPI na próxima quinta-feira. Se aprovados, os 4 serão obrigados a comparecer à comissão.