Consequências de episódio entre Senado e STF ainda são incertas, dizem juristas

  • Por Jovem Pan
  • 12/12/2016 07h52
Brasília - Presidente do Senado, Renan Calheiros, fala à imprensa, no Congresso Nacional (Marcelo Camargo/Agência Brasil) Marcelo Camargo/Agência Brasil ABR - Presidente do Senado

Consequências do conflito entre o Senado e o Supremo Tribunal Federal, na semana passada, ainda são incertas, avaliam juristas.

O episódio envolvendo o presidente do Congresso, Renan Calheiros, foi mais um no qual o Judiciário foi acionado para resolver conflito do Legislativo.

Em maio deste ano, os ministros do Supremo votaram, de forma unânime, o afastamento do então presidente da Câmara, Eduardo Cunha.

Antes, o STF tinha sido consultado sobre procedimentos relacionados ao processo de impeachment de Dilma Rousseff.

A Corte foi questionada ainda se réus podem ou não integrar a linha sucessória da presidência da República, mas este julgamento foi interrompido.

Para o ex-presidente do STF, Carlos Ayres Britto, é natural que o Supremo seja solicitado para resolver conflitos em outros poderes.

Carlos Ayres Brito disse ainda que somente a sociedade pode avaliar se a imagem do STF ficou arranhada após o episódio envolvendo Renan Calheiros.

Já o advogado Ives Gandra Martins afirmou ao repórter Anderson Costa que os ministros do STF erram ao tentar interferir em outros poderes.

Ives Gandra acrescentou que a Corte devia voltar a ser o que era até 2003, quando não se envolvia em temas políticos.

O advogado disse concordar com a decisão do STF que manteve Renan Calheiros na presidência do Senado e fora da linha sucessória do Governo.

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