Cooperação internacional ajuda a obter provas e recuperar dinheiro sujo

Vladimir Aras

Em entrevista exclusiva ao Jornal da Manhã desta quinta-feira (29), o secretário de cooperação internacional do Ministério Público Federal, Vladimir Aras, explicou como a Operação Lava Jato multiplicou o valor do dinheiro sujo recuperado do exterior. Segundo Aras, foram mais de R$ 550 milhões efetivamente repatriados de dinheiro rastreado no estrangeiro em três anos de Lava Jato, frente a R$ 45 milhões recuperados por todas as instâncias da Justiça nos 10 anos anteriores (2004 a 2014).

Aras ressalta, no entanto, que dinheiro sujo “não significa apenas corrupção, mas também narcotráfico, tráfico humano, tráfico de animais silvestres, etc”. Alguns dos motivos que levaram a esse incremento foram a estruturação de órgãos brasileiros para a cooperação internacional (e Aras cita o Ministério da Justiça, a polícia, o Ministério Público e a AGU), além de um “ambiente cooperativo muito mais favorável”.

Essa tendência maior de os países se ajudarem a identificar dinheiro de origem ilícita seria motivada por um combate global à lavagem de dinheiro, que prejudica as economias locais, e ao terrorismo, que “também é um fenômeno criminal que utiliza os mesmos meios de evasão de divisas e ocultação patrimonial das condutas mais comuns de criminalidade”.

Vladimir Aras, que também é procurador federal, destaca a importância da ajuda dos ministérios públicos dos países que colaboram com a Lava Jato, “em especial da Suíça”. Ele lembra ainda que o código penal brasileiro prioriza a destinação desse dinheiro recuperado às vítimas do esquema criminal e à União. Em crimes de lavagem de dinheiro, os Estados também podem ser beneficiados com o confisco. No caso da Lava Jato, “esses valores têm sido devolvidos à Petrobras e às demais vítimas”.

A “formação de vínculos jurídicos e tratados” entre as nações “facilitam”, avalia Aras, “não só o trabalho do Ministério Público e da justiça, mas também dos fiscos tributários”. “Locais antigamente seguros para ocultação de criminosos, esconder provas ou ativos, se tornam locais de mais difícil alcance para esses criminosos”. Isso porque os países recebem pressões dos organismos internacionais. “Fica mais fácil obter provas e recuperar o dinheiro desses antigos paraísos fiscais”, explica.

Fim dos paraísos?

A tendência, segundo o secretário do MPF, é a cooperação aumentar ainda mais entre os países, com um tratado da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento ou Econômico (OCDE) que passa a vigorar em primeiro de janeiro de 2017.

As informações seriam passadas mais facilmente, ajudando nas investigações. Para Aras, no futuro apenas ditaduras e países fora do sistema financeiro global não participarão da cooperação global.