Corrida pela presidência da Câmara tem Maia favorito e ameaça de recurso no STF

  • Por Jovem Pan
  • 06/01/2017 06h15

O Plenário da Câmara dos Deputados analisa a MP 746/16Câmara dos Deputados - Ag. Brasil

Embora o atual presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM), não tenha anunciado oficialmente sua candidatura, ele é apontado como o favorito na eleição para o comando da Casa. No entanto, o parlamentar ainda enfrenta o candidato da oposição, deputado André Figueiredo (PDT), que pediu que o STF barrasse a candidatura do democrata.

De acordo com o regimento interno, o presidente não pode se reeleger em uma mesma candidatura, mas Maia e aliados defendem que a proibição não incluiria mandatos-tampões. O atual presidente da Casa afirmou que este é um assunto interno da Câmara, mas Figueiredo entendeu que não: “esse não é um assunto interno apenas, está na Constituição da República”.

Maia critica tal proibição e afirmou que a regra foi criada durante o regime militar. “É um processo e os pareceres mais importantes tratam disso. Foi decisão política da Casa e depois podemos discutir como e quando foi criada a restrição da impossibilidade da recondução, que foi no regime militar”, disse.

Um dos candidatos, Jovair Arantes (PDT) informou que recorrerá ao STF caso Maia concorra e vença. Ele afirmou ainda que o Governo está distribuindo cargos para ajudar na candidatura do atual presidente.

Rodrigo Maia se recusou a responder aos questionamentos de Jovair Arantes. O deputado Rogério Rosso (PSD) propôs a realização de debates públicos dos concorrentes ao cargo, dada a situação que o novo presidente da Casa será o primeiro da linha sucessória a assumir a presidência da República em caso de ausência do presidente Michel Temer.

*Informações do repórter Arthur Scotti