Corte no orçamento deve ser de R$69 bilhões

Marcos Santos/ Usp Imagens Dinheiro e finanças

Reinaldo, hoje se divulga o valor do corte no orçamento. A que conclusão podemos chegar?

Finalmente um petista empregou o verbo que traduz a urgência do pacote fiscal proposto pelo governo, já em processo de desfiguração: “quebrar”. É isto. José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara, foi claro: “O Brasil quebra caso o Senado não aprove as medidas”. Creio que os senadores petistas Lindbergh Farias (RJ) e Paulo Paim (RS) não compartilhem da ideia, não é? Ambos assinaram um manifesto contra a política econômica e anunciaram voto contrário ao pacote. Ao jornalista Heraldo Pereira, da Globo, o parlamentar do Rio foi mais longe e pediu a saída do ministro Joaquim Levy (Fazenda). A presidente Dilma não topou, e Levy, claro!, fica. Não só fica como impõe a sua agenda.

O governo anuncia nesta sexta um corte no Orçamento que deve ficar em torno de R$ 70 bilhões — fala-se em R$ 69 bilhões. Pelo menos R$ 49 bilhões sairão dos gastos discricionários. E não haverá área poupada, incluindo saúde, educação e desenvolvimento social. Outros R$ 20 bilhões teriam origem nas emendas parlamentares. Mas só o corte não dá conta de fazer o superávit de 1,2% do PÌB.

O governo decidiu também emitir uma MP que eleva de 15% para 20% a alíquota da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) dos bancos. Seria, como se andou dizendo nos bastidores, uma forma de demonstrar que os ricos também pagam… A síntese é ligeira, mas certa: isso, no fim das contas, encarece o dinheiro e acabará sendo pago por quem precisa dele. Aumento de impostos, a menos que seja confiscatório, sempre acaba sendo pago pelos pobres. Não caiam nessa conversa.

Para chegar a esse valor no corte do Orçamento, o Planalto trabalha, informa a Folha, com uma recessão de 1,2% e com inflação de 8,26% neste ano. Lembram-se do tempo em que o centro era 4,5%, e o teto, 6,5%? Não foi a natureza que conduziu o país a esse ponto, mas escolhas feitas pela petelândia.

O Senado vota na semana que vem as medidas provisórias do ajuste fiscal. Caso haja mudanças na Casa, o texto precisa voltar para a Câmara. Só que há um busílis: as MPs perdem vigência no dia 1º de junho se não forem votadas. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara, afirmou que, se for necessário, suspende a tramitação da reforma política para votar eventuais mudanças feitas pelo Senado nas MPs. Um dos caminhos possíveis para ganhar tempo é o Planalto acertar com as lideranças políticas eventuais vetos de Dilma que deixem os textos como quer a maioria dos parlamentares.

Eis aí: desemprego em ascensão, renda em baixa, arrecadação em queda, recessão e inflação em alta, megacorte no Orçamento e elevação de impostos. Se Dilma tivesse sucedido a um presidente tucano, ela certamente vituperaria contra a herança maldita. No 13º ano de governo petista, eis o legado dos 12 anteriores.  

Seria essa uma herança bendita?