CPMF não volta em 2015, mas alíquota do imposto aumenta

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 O governo admitiu que não conseguirá aprovar a CPMF ainda em 2015, mas acatou a solicitação de estados e municípios para aumentar a alíquota do imposto. O ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, pediu aos prefeitos e governadores que pressionem parlamentares para aprovarem a volta do tributo.

A Frente Nacional de Prefeitos convenceu o governo a adotar uma alíquota maior, de 0,38%, no imposto do cheque. O presidente da FNP e prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, diz que 0,20% ficarão com a União e o resto com estados e municípios: “Nós teríamos um apoio maior da própria população e dos parlamentares se houvesse uma destinação específica para os municípios. Nós defendemos que a distribuição seja feita para a população dependente do SUS e às equipes de saúde da família”. Os prefeitos defendem que o dinheiro da CPMF seja distribuído de acordo com o número de usuários do SUS, beneficiando as cidades maiores.

Mas o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, demonstra que a aprovação será difícil e afirma que não há razões econômicas para recriar o imposto: “Se a gente começou o ano com um projeto de lei orçamentária que tinha um superávit primário de R$ 70 bilhões e vai terminar o ano com um déficit de R$ 50 bilhões, ou seja, um buraco de R$ 120 bilhões, o que equivale a três CPMFs, então isso significa que não é a CPMF que vai resolver”.

Apesar de praticamente descartar a aprovação do tributo ainda neste ano, o governo tem insistido que prefeitos e governadores encampem a causa.

Na terça-feira (27/10), os únicos governadores que estiveram com Berzoini foram Luiz Fernando Pezão, do Rio de Janeiro, e Paulo Câmara, de Pernambuco.