Dados do TCU apontam 59 mil mortes violentas intencionais em 2014

Wikimedia Commons Tribunal de Contas da União

Dados desanimadores sobre a segurança pública do Brasil constam do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2015, ora divulgado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Alguns números:

– Temos cerca de 59 mil mortes violentas intencionais ocorridas em 2014.

– De acordo com dados do Departamento Penitenciário (Depen), o país possui a quarta maior população carcerária do mundo, perfazendo um total de cerca de 608 mil pessoas presas, sem que isso tenha refletido em qualquer melhoria nos índices de criminalidade.

O trabalho do TCU buscou apresentar a realidade da segurança pública no país, com foco no papel exercido pela União, bem como procurou identificar as principais dificuldades existentes na implementação de políticas públicas que possam reverter os resultados negativos da área.

– Os gastos da União no ano de 2014 corresponderam a menos de 10% das despesas totais nessa função. Observa-se que a participação relativa da União nos gastos em segurança caiu no período sob análise. Entre 2010 e 2014, ocorreu uma redução de 38% dos dispêndios da União.

Mas os desembolsos estaduais aumentaram cerca de 28% e os municipais mais do que duplicaram no mesmo período (aumento de aproximadamente 123%).

O TCU propõe que o Ministério da Justiça, por intermédio da Secretaria Nacional de Segurança Pública, encaminhe ao Tribunal, no prazo de 60 dias, plano de ação referente à implementação do Programa Nacional de Redução de Homicídios, tendo em vista a urgência e a premência da atuação do Governo Federal, em virtude da elevada taxa de homicídios no Brasil.

Confira a íntegra.

*Informações do repórter Claudio Tognolli