Decisão do STF não levaria a um aumento expressivo de prisões, aponta estudo

Presos

Estudo aponta que decisão do Supremo Tribunal Federal, ao validar a prisão de condenados em segunda instância, não levaria a um aumento expressivo de prisões.

Segundo levantamento feito pela FGV Direito, ocorreria apenas um aumento de 0,58% na população carcerária do País.

A decisão do STF, observou o professor de direito da FGV, Rafael Glezer, revelou um desejo da Suprema Corte em obter legitimidade no meio jurídico, o que não exclui os problemas no sistema carcerário.

“Entre 40% e 50% das pessoas que estão em prisões, estão em prisão preventiva. Muitas vezes por crime de relevância. Eles indicaram que, essas pessoas estão presas, enquanto isso quem foi condenado em primeira instância, confirmada condenação e por terem condições financeiras de recorrer em segunda instância essas pessoas ficariam livres”, disse.

O juiz federal Sérgio Moro e o Ministério Público Federal se pronunciaram sobre a decisão do STF. Segundo eles, foi uma sentença importante para a democracia e um marco em relação a réus de colarinho branco.

Por meio de nota oficial, a força-tarefa da Operação Lava Jato afirmou que a decisão respeita os direitos fundamentais não só dos réus, mas também das vítimas e da sociedade.

Em Maringá, norte do Paraná, o procurador Carlos Fernando Lima afirmou que o entendimento do STF torna o crime uma atividade de risco.

Moro considerou ainda que a votação decidiu que “não fazemos parte de sociedade de castas e que poderosos vão ter que enfrentar a Justiça criminal”.

*Informações do repórter Felipe Palma