Decisões sobre prisões preventivas na Lava Jato criam expectativa no STF

Sessão plenária do Supremo Tribunal Federal - STF

A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin de levar ao Plenário o pedido de habeas corpus do ex-ministro Antônio Palocci, foi bem recebida pelos demais ministros do tribunal.

O ministro Celso de Melo negou que a decisão cause mal-estar entre os demais ministros da Segunda Turma, que normalmente é quem têm analisado esse tipo de questão. “Eu acho que às vezes há questões que merecem ser debatidas pela totalidade do tribunal e, portanto, esse foi um gesto por si somente adequado do ministro Fachin”, disse.

O ministro Marco Aurélio lembrou que o ex-ministro Teori Zavascki também já havia adotado estratégia semelhante, mas ressaltou que o caso agora é diferente: “o ministro Teori adotou sem um julgamento prévio de outros acusados. Aí está a distinção. A Turma deferiu habeas corpus e ordens em relação a três acusados da Lava Jato, mas enquanto ao quarto temos a deslocação. Vamos ver os desdobramentos”.

Marco Aurélio Melo, no entanto, criticou o que ele chamou de excesso de prisões preventivas. Ele rebateu afirmações de procuradores que dizem temer reflexos negativos na Lava Jato.

Segundo o ministro, a operação já está consolidada, visa correção de rumos e isso será alcançado. Ele disse ainda que a operação vai continuar surtindo efeitos.

*Informações da repórter Luciana Verdolin