Defesa afirma que Lula só prestará depoimento por escrito sobre triplex
A defesa do Lula informou que ele não vai comparecer ao depoimento marcado para a quinta-feira (03/03) no Ministério Público de São Paulo, e afirmou que o ex-presidente só vai prestar depoimento por escrito sobre o caso do apartamento no litoral paulista.
Nesta segunda-feira (29/02), os advogados protocolaram no Ministério Público as explicações a respeito da investigação envolvendo o triplex no Guarujá. Na última sexta, o casal foi intimado pela segunda vez para dar esclarecimentos ao promotor responsável pela apuração. Cássio Conserino suspeita que o apartamento tenha sido entregue de maneira indevida pela empreiteira OAS ao ex-presidente.
Já os defensores alegam que o promotor antecipou um juízo de valor sobre o caso, ao dizer em entrevista à revista “Veja” que Lula seria denunciado. Eles ainda dizem que houve uma infração e que a investigação deveria ter sido distribuída à promotoria da área do triplex, e não à promotoria de Conserino.
A mesma argumentação levou o Conselho Nacional do Ministério Público a suspender o depoimento de Lula, no último dia 17/02. Apesar da decisão, o promotor voltou a intimar a família na semana passada, e advertiu que a Polícia Civil e Militar seriam acionadas, caso seja descumprida a convocação.
A informação sobre o uso de força pelas autoridades foi exposta em outro documento da defesa apresentado ao Supremo Tribunal Federal, também na sexta-feira. A petição diz que todas as investigações sobre o ex-presidente devem ser suspensas, pois estão sendo conduzidas por dois órgãos diferentes.
Os advogados afirmaram que a Corte deve definir se o caso será liderado pelo Ministério Público Federal ou pelo Ministério Público de São Paulo. Em resposta a esse pedido, a força-tarefa da Lava-Jato disse ao STF que Lula é investigado por suspeita de vantagem indevida.
A manifestação assinada pelo coordenador da operação, Deltan Dallagnol, defende a continuidade das apurações a cargo do Ministério Público Federal. O procurador diz que as investigações se baseiam em supostos favorecimentos realizados por construtoras quando Lula ainda era presidente da República.
Informações de Danillo Oliveira
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