Descarte de provas na Lava Jato “não faz qualquer sentido”, rebate Dallagnol

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Procurador Deltan Dallagnol

Em entrevista exclusiva ao Jornal da Manhã, o procurador do MPF e coordenador da força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol, afirmou que a ideia de descarte de provas da Operação por conta de vazamentos “não faz qualquer sentido”.

Nesta terça-feira (21), o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, criticou a possibilidade de que teria partido do Ministério Público Federal o vazamento de alguns nomes que seriam alvos dos 83 pedidos de inquérito feitos pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e falou em descarte de provas da Lava Jato.

“Os vazamentos são ilegais, condenáveis e são um problema. É difícil você investigar a origem do vazamento. É difícil você chegar a quem vazou a informação. É bom ressaltar que o vazamento jamais interessa aos órgãos do Estado. Tudo o que se vazou foi de delação, o que tem acesso a um grande número de pessoas. Nos casos em que apenas os agentes públicos tiveram acesso as informações, elas não vazaram. Nada saiu sem publicidade oficial”, explicou Dallagnol.

Segundo o procurador, uma eventual anulação de provas viola os parâmetros básicos da teoria probatória, da teoria de anulação de provas. “Você anula quando ela teve origem ilícita. Se eu usasse a prova vazada a partir do vazamento poderia se discutir a licitude. Mas usamos a prova a partir da origem dela e não do vazamento”, disse.

Para a Lava Jato ser anulada, segundo Deltan Dallagnol, é preciso encontrar falhas consistentes.

O vazamento

Na apresentação dos pedidos de inquérito, Janot pediu que o STF suspendesse o sigilo dos processos. No entanto, o relator da Lava Jato no Supremo, Edson Fachin, ainda não decidiu sobre a abertura dos inquéritos ou suspensão do sigilo.

Ao criticar os vazamentos de informações de ações da polícia, Gilmar Mendes disse que as provas divulgadas de forma ilegal podem ser descartadas dos processos. “Eu mesmo me manifestei publicamente sobre esse lamentável fenômeno em mais de uma oportunidade. Cheguei a propor no final do ano passado o descarte do material vazado, numa espécie de contaminação de provas colhidas licitamente”, afirmou. “Eu acho que nós devemos considerar esse aspecto”, completou o ministro do Supremo.

Mendes pediu ainda que a PGR explicasse o caso ao STF: “a Procuradoria-Geral da República tem que prestar a este tribunal explicação sobre esses fatos. Quem quiser cavalgar escândalo porque está investido de poder de investigação está abusando de seu poder, e isso precisa ser dito em bom tom (…) Quando praticado por funcionário público, vazamento é eufemismo para um crime. E os procuradores certamente não desconhecem”.

Confira a entrevista completa com Deltan Dallagnol: