Descumprimento de decisão do STF não chega a ser novidade para o Congresso
O descumprimento de decisão liminar do Supremo Tribunal Federal não chega a ser uma novidade para o Congresso.
Só do ministro do Supremo Marco Aurélio foram três descumpridas, além desta última envolvendo o afastamento do senador Renan Calheiros da presidência do Senado.
O ministro assinou duas liminares para a posse do deputado Chico Brígido, mas a Câmara não atendeu e ganhou.
Depois, Marco Aurélio deu liminar ao Rede Sustentabilidade para a instalação da comissão processante do impeachment de Michel Temer. “Os partidos não indicaram os integrantes e pronto”, ressalta o repórter José Maria Trindade.
Agora há o caso de Renan Calheiros, que, segundo juristas, pode até ter a prisão pedida pelo ministro do STF.
Confira as informações do repórter José Maria Trindade:
Comentários
Conteúdo para assinantes. Assine JP Premium.