Detentos são mantidos em delegacias sem estrutura em Porto Alegre

Demolição no Presídio Central de Porto Alegre em outubro de 2014.

 A demolição de parte do presídio central de Porto Alegre causou o retorno de presos às delegacias gaúchas. A unidade prisional que já recebeu o título de pior presídio do país teve um de seus pavilhões demolidos em outubro de 2014. Só que, pouco mais de um ano depois da destruição, a casa prisional está ainda mais cheia.

São 4.300 presos para apenas 1.800 vagas, quase 600 detentos a mais do que na época da demolição. Com a falta de espaço, em 2015 os detentos voltaram a ficar sob custódia nas delegacias gaúchas, fato que não ocorria desde a década de 80 no estado.

A presidente da associação dos delegados do Rio Grande do Sul, Nadine Anflor, acredita que a situação deve se agravar a partir desta semana: “Isso é um perigo inclusive para a sociedade como um todo, porque as delegacias de polícia não são preparadas para a permanência de presos. Mesmos as chamadas delegacias de pronto atendimento não tem essa estrutura, de alimentação, de higiene, não temos camas, não tem sanitário para esses presos”.

O juiz da vara de Execuções Criminais da capital gaúcha avalia como um erro a demolição de parte do complexo executada ainda no governo Tarso Genro. Sidnei Brzuska ressalta, em entrevista à repórter Helen Braun, que a presença de presos em delegacias no Estado é uma realidade preocupante: “Temos presos que estão há bastante tempo na delegacia e o delegado fez um requerimento invocando os direitos humanos, alegando que os presos não podem ficar nessa situação. São presos de regime semiaberto que estão aprisionados vários dias em regime fechado dentro de uma cela de uma delegacia”. Sidnei Brzuska alerta ainda para o caos que se estabelece no regime semiaberto, que nos últimos dez anos perdeu vagas no Rio Grande do Sul.

Em nota, a Superintendência dos Serviços Penitenciários do Estado afirma que há projetos em andamento para a reestruturação física do Presídio Central. A Superintendência reconhece que há detidos aguardando vagas e diz que a solução é um novo Complexo Prisional a ser construído em Canoas.

No entanto, a única parte do presídio que tem inauguração prevista para fevereiro poderá comportar apenas 393 dos 3 mil presos indicados no projeto.