Dilma indica preferido do MST para o STF

  • Por Jovem Pan
  • 15/04/2015 09h32
Dilma indica jurista Luiz Edson Fachin

Reinaldo, Dilma indicou Luiz Edson Fachin para o Supremo Tribunal Federal. Você gostou?

Eu não. Vamos dizer tudo para aborrecer um monte de gente? Vamos. O Brasil cobra de nós essa clareza.

A presidente Dilma Rousseff indicou mesmo o nome do jurista Luiz Edson Fachin para a vaga aberta no Supremo. Ele tem de ser agora sabatinado pelo Senado. Se acontecer, e deve acontecer, o que se deu das outras vezes, trata-se de mera formalidade, e um Poder da República deixa de exercer a sua prerrogativa, alheio aos destinos do Judiciário e aos interesses do país.

Só para que vocês saibam: o Planalto usou táticas de despiste. Dilma fez essa escolha há mais de um mês. Outros nomes que andaram frequentando a lista eram puro jogo de cena. Nem os candidatos sabiam que estavam sendo enganados. E isso é uma informação, não um chute.

Fachin pode chegar lá e fazer um belo trabalho? Até pode. Se acontecer, farei o óbvio: vou elogiá-lo aqui. Militância política, contexto e circunstâncias, no entanto, nos levam a ficar com um pé atrás. Vamos ver.

Fachin é o candidato de João Pedro Stedile — sim, eu estou me referindo ao chefão do MST. O próprio Lula pensou em indicar o professor em 2010, com a vaga aberta com a aposentadoria de Eros Grau. Desistiu depois de uma conversa com ele. Considerou-o, na linguagem sindical, “basista demais”. Traduzo: deixava-se levar excessivamente pelo alarido dos movimentos de esquerda.

Num dado momento, afirma ele: “Se o conselho que se dava aos juízes antigos da Itália era ‘não use a testa, use o texto’, hoje a máxima pode ser reinventada para ‘use a testa, não esquecendo do texto e seu contexto’”. É ruim. Se alguém invade a minha propriedade, por exemplo, da qual sou dono legítimo, o texto — que ou está em primeiro lugar ou se abre a chance para o arbítrio — diz que o invasor tem de sair. Segundo Fachin, um juiz deve, claro, levar isso em conta, mas, em primeiro lugar, ele tem de usar a “testa” — isto é, a opinião idiossincrática que, originalmente, independe do texto — para, só então, voltar-se ao que está escrito. E isso ainda não será o bastante. Haverá de se ver também o contexto. Mais: Fachin se mostra excessivamente preocupado em criticar o juiz do “Estado Liberal” — sim, ele fala do liberalismo propriamente, com o sotaque de quem considera tratar-se de uma etapa superada da história da humanidade.

De resto, Fachin se transformou também no candidato de Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo, mas enfrentava a resistência do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que agora se comprometeu a trabalhar em favor do seu nome no Senado. Cumpre-me, então, lembrar:

Caso o indicado de Dilma seja aprovado pelo Senado e se torne ministro do Supremo, a ponta esquerda do tribunal deixa de ser ocupada por Roberto Barroso. A toga rubra passa para os ombros de Fachin. Se a lei não mudar, Dilma tem mais cinco indicações para fazer até o fim de seu mandato, se ela chegar lá. Huuummm… Ainda falta indicar o preferido de Guilherme Boulos, do MTST; o de Vagner de Freitas, presidente da CUT; o de Jean Wyllys, do movimento LGBTXYZ,  o de alguma líder aborteira ensandecida e o dos “coletivos”, como eles se denominam, em favor da descriminação das drogas.

Aí é só importar o Nicolás Maduro…

Pode ser inútil, mas digo mesmo assim: que os senadores tenham juízo. Depois não adiante ficar choramingando quando o Supremo decidir legislar. Sabem como é…O ativismo judicial costuma ser fruto do passivismo legislativo, entendem? É aquele papo de côncavo e convexo…