Dilma Rousseff terá o prazo de 10 sessões para se defender após definição da CEI

  • Por Jovem Pan
  • 15/03/2016 11h33
Brasília- DF 11-03-2016 Presidenta, Dilma e ministro, Aloizio Mercadante, durante coletiva. Palácio do Planalto Foto Lula Marques/Agência PTDilma Rousseff

 A oposição pretende iniciar o impeachment na semana posterior aos protestos realizados em todo o Brasil, mas o governo garante ter votos suficientes para barrar o processo na Câmara. O presidente Eduardo Cunha já avisou aos líderes que o impedimento de Dilma Rousseff será retomado logo após análise do STF.

Na quarta-feira (16/03), a Corte irá responder ao questionamento do peemedebista sobre o rito do impeachment da presidente. Em entrevista a Marcelo Mattos, o líder do PPS, Rubens Bueno espera retomar a formação da comissão especial de deputados já na quinta-feira: “A população deu uma demonstração clara de que não quer mais esperar nenhuma decisão que não seja a do impeachment a ser encaminhada à Câmara dos deputados de imediato”.

A Comissão Especial do Impeachment é composta por 65 deputados, de acordo com a proporcionalidade das bancadas na Câmara. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, afirma que a eleição da CEI ocorrerá já na quinta-feira, seja qual for a decisão do STF: “Vai ter que ter alguma eleição de qualquer maneira na quinta-feira. Se o Supremo decidir como decidiu em dezembro, terá que se eleger a comissão. Se o Supremo rever a posição, tem o complemento da comissão que foi eleita aquele dia, então de qualquer maneira terá uma eleição na quinta-feira”.

O avanço das apurações da Lava Jato, o aprofundamento da crise econômica e a ameaça do PMDB em deixar a base governista preocupam a presidente.

Mas o Ministro Chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, garante ter votos suficientes para barrar o processo de impeachment na Câmara: “São 172, eu acho que seguramente teremos mais do que isso. Insisto que não tem nenhum crime de responsabilidade atribuído à Dilma Rousseff. O processo está sendo mais político, de tentar consertar a economia com impeachment e eu acho que esse é o pior remédio”.

Eduardo Cunha recorreu contra acórdão que deu poder ao Senado para rejeitar o impeachment, o voto secreto na comissão e o veto à chapa avulsa. O professor da FGV, Ivar Hartmann, Coordenador do Supremo em Números, avalia a posição de Cunha: “O presidente da Câmara já poderia ter dado início ao cumprimento assim que o Supremo decidiu em dezembro. Ele não fez isso, porque não ficou satisfeito sobre a decisão e por isso propositalmente paralisou tudo até que o Supremo se manifestasse sobre o pedido que ele fez nos embargos de declaração”.

Após a notificação, Dilma Rousseff terá prazo de até 10 sessões para se defender e a comissão Especial, 5 sessões para emitir seu parecer. Com o parecer publicado, em 48 horas o plenário da Câmara analisa e vota o impeachment, e para o afastamento, são necessários 2/3 dos 513 deputados.