Direito de greve deve conviver com o de ir e vir, diz presidente da OAB

  • Por Jovem Pan
  • 11/11/2015 12h27

Caminhões parados na rodovia PR-376 Artpress/Folhapress Caminhoneiros fecham estradas

 A presidente Dilma Rousseff agravou as multas para caminhoneiros que fecharem as rodovias para exigir o “impeachment” dela. Através de uma Medida Provisória, ela aumentou a multa para quase R$ 5.800 para quem bloquear o tráfego e instituiu o dobro desse valor para os reincidentes. Já os organizadores dos movimentos de obstrução das vias públicas vão pagar mais de R$ 19.000 de multa.

Dilma prometeu usar a Força Nacional de Segurança nas desobstruções e criminalizou as paralisações: “Interditar estradas, comprometer a economia popular e desabastecer alimentos ou combustíveis, isso tem componentes de crimes já previstos”.

Mas, segundo o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, o protesto dos caminhoneiros não fere a Constituição da República. Ele defende o convívio harmônico da paralisação com o direito de ir e vir, e promete ações se houver exageros: “O direito de greve é um direito constitucional, devemos respeitar. Mas não podemos fazer com que esse direito de greve impeça a população brasileira de ir e vir, de se locomover. Esses direitos devem conviver de forma harmoniosa”.

Mesmo com ameaça de multas, grevistas mantêm sua posição

O responsável pelo Comando Nacional de Transporte, Ivar Schmidt, não se assusta nem com a multa, nem com a promessa do uso da Força Nacional. Ele diz que vai continuar na orquestração do movimento e garante manter as paralisações nas estradas por tempo indeterminado: “A gente não pode precisar se a greve vai durar 15 ou 20 dias, mas nós vamos tentar nos manter firmes e fortes o máximo de tempo possível”.

Para o Governo, a manifestação é política pela falta de pauta de reivindicações, salvo o pedido de impeachment da presidente.

Sem entrar no mérito da paralisação, o senador tucano José Serra percebe novas feições das insatisfações da sociedade: “Mostra uma explosão de insatisfação, que percorre diversos setores da sociedade. É um quadro global que não vê solução para isso. Que não acredita que pode resolver seus problemas sem que se resolva a questão da governabilidade do Brasil”.

A greve já causa prejuízos especialmente no setor de alimentos, é o que afirma o diretor da Associação Brasileira de Operadores Logísticos, Cesar Meireles. Ele enfatiza que exportações de commodities, como as carnes, passam por maus momentos: “Setores que já tomaram recentemente uma pauta importante do comércio internacional, com a exportação de carnes, suínos, frangos, sobretudo para Rússia e países do leste europeu, e que tem uma expectativa de continuidade”.

Além do “impeachment” de Dilma Rousseff, os caminhoneiros defendem aumento nos fretes. Os empresários do setor consideram impossível o aumento de preços com a recessão na economia.