Dois meses após massacre, presídios do AM seguem em condições precárias

  • Por Jovem Pan
  • 16/03/2017 07h47
Fachada do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) em Manaus

Dois meses após o segundo maior massacre da história prisional do país, relatorio do CNJ aponta que presídios do Amazonas seguem em condições precárias e sem planos para melhorias.

Em um estado em que chove pelo menos nove meses ao ano, falta água para os cerca de mil homens que estão dentro do complexo penitenciário Anísio Jobim, palco do segundo maior massacre do sistema prisional brasileiro, no primeiro dia de 2017.

Em meio à crise que deixou mais de 60 mortos dentro de penitenciárias em Manaus, o governo do estado do Amazonas renovou, sem licitação, o contrato com a empresa responsável por gerir estas unidades prisionais. Somente no ano passado, o executivo repassou à Umanizzare pouco mais de R$ 326 milhões.

O preso amazonense é um dos mais caros do país, custando quase R$ 5 mil por mês, o dobro da média nacional.

Ou seja, dois meses e meio depois do registro de mortes por degola dentro das cadeias por causa da briga entre facções, nada mudou.

Os dados são de um relatório elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça que esteve, na última semana, visitando os complexos prisionais amazonenses.

Conselheiro do CNJ, Rogério Nascimento é o responsável por este grupo especial de monitoramento das prisões do norte do país, após os massacres do início do ano.

“Na minha visita semana passada eu não percebi nenhum sinal da administração do Amazonas de mudar esse quadro”, diz. Estão “intocadas” a situação da água potável disponível, de identificação dos presos, entre outras.

Preocupados com este quadro – que atinge prisões em todo o país – um grupo de juristas, advgados e entidades ligadas aos direitos humanos entregou nesta quarta-feira, a presidente do STF um pedido de providências para o setor.

Entre as soluções propostas para a área está a criação de uma espécie de teto carcerário.

Como explica o diretor da Escola de Direito da FGV, Oscar Vilhena Vieira. Ele sugere “uma seleção mais adequada” sobre quem deve e quem não deve estar preso.

O grupo propôs ainda um pedido das defensorias públicas que busca minimizar o impacto das facções dentro das cadeias: a viabilidade para que réus primários, que não tenham atuado com violencia, nem integrem organização criminosa possam cumprir pena fora dos presídios.

Reportagem de Helen Braun