Donos de cervejaria são presos por débitos bilionários com a Receita Federal
A Justiça decretou a prisão preventiva de donos de cervejaria por várias condenações de crimes tributários. Os débitos com a Receita ultrapassam R$ 2 bilhões. Caetano Schincariol Filho e Fernando Machado Schincariol são sócios-administradores da cervejaria Malta limitada. Eles já estavam presos desde o dia 26 de abril. Fernando estava solto por um recurso de habeas corpus, mas voltou a ser preso.
O Ministério Público Federal pediu a detenção da dupla porque acredita que eles continuam cometendo delitos do mesmo tipo pelos quais já foram condenados. De acordo com o relatório do Fisco, a empresa é alvo de procedimentos fiscais diversos desde 1997.
Entre as irregularidades estão a apresentação de movimentação financeira incompatível, saída de produtos sem lançamento de IPI e omissão de receitas. Há atualmente 26 execuções fiscais em andamento contra a cervejaria.
Desde 2011, os réus respondem a 11 ações penais na Justiça Federal, pelo cometimento de crimes como apropriação indébita e sonegação. Os empresários foram condenados em todos os processos, estando um deles suspenso por parcelamento do débito tributário.
O MPF afirma que é cabível a restrição da liberdade quando há indiscutíveis provas de que o réu efetivamente voltou a reiterar comportamentos criminosos.
Reportagem: Tiago Muniz
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