“É muito difícil julgar o colega”, diz Marcos Rogério, relator do processo de Cunha

  • Por Jovem Pan
  • 16/12/2015 09h08
Brasília – O relator, deputado Marco Rogério, durante a reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados. (José Cruz/Agência Brasil)Marcos Rogério (PDT-TO)

 Por dois votos, o relatório do deputado Marcos Rogério (PDT-TO) sobre o processo de cassação de Eduardo Cunha foi aprovado. Para ele trata-se de uma fase simples, mas que demorou bastante para ser realizada: “Essa fase não é mais complexa. Não tem que avaliar o mérito, só os aspectos formais. Fiz um relatório extremamente técnico, não entrei na avaliação das provas, que começa apenas com a notificação. Ficamos praticamente 30 dias tentando apenas aprovar o relatório preliminar”.

Ao ser questionado se sofreu alguma pressão durante a elaboração do documento, Marcos Rogério afirma: “A Câmara é um ambiente de pressão permanente. Já relatei outros processos e é muito difícil julgar o colega. Nenhum julgador o faz com prazer, mas é uma missão que se tem dentro da casa. Falam que é um julgamento político, mas tem que ser técnico, com base nos fatos”.

Marcos Rogério comenta a anormalidade da sua posição e afirma ter conversado com amigos de Cunha: “Assumi uma situação não muito normal, porque já tinha outro relator. Eu só não tive contato com o próprio representado, mas amigos dele e amigos meus falaram comigo e fizeram apelos, o que é normal”.

Sobre a possibilidade de renúncia de Eduardo Cunha, o deputado diz: “A renúncia ao cargo de presidência da Câmara não interfere nas decisões do Conselho de Ética, e ele continuará sendo investigado por ser um parlamentar. Quando se tem uma renúncia no curso do processo, o Congresso entende como tentativa de burlar a instância julgadora, mas no Conselho de Ética não. Mas se renunciar ao cargo de parlamentar, não tem mandato e aí não tem como julgar quebra de decoro”.

Ao receber a notificação, Eduardo Cunha terá dez dias úteis para apresentar a defesa, e o relator terá 40 dias para organizar as provas, testemunhas, elaborar um voto e submetê-lo ao Conselho de Ética.