Editorial: Rui Falcão e uma pequena teoria sobre as teses abraçadas pelo capeta

Brasília - A presidenta Dilma Rousseff anuncia mudanças em seu ministério , durante declaração à imprensa no Palácio do Planalto (José Cruz/Agência Brasil) Rui Falcão

Um dos problemas do capeta é sua falta de credibilidade. Rui Falcão, presidente do PT, deveria levar isso em conta antes de expelir as suas análises. Querem um exemplo: fôssemos fazer um tribunal, no “Fausto” de Goethe, para saber quem enganou quem, sabem que é a vítima? Justamente o rabudo. E tudo por causa de alguns rabinhos. Explico.

Fausto prometeu a sua alma ao tinhoso. Sabia o acordo que estava fazendo. Pacta sunt servanda, ora! Os pactos têm de ser cumpridos, não é? É assim entre os decentes. O diabo só tentou Fausto porque este estava receptivo, pronto para o acordo, querendo aventura.

Na hora h, quando Fausto morre, e se vai cumprir o combinado, aparece um monte de anjinhos com o traseiro de fora, o diabo se distrai — sabem como é o capeta com essas coisas –, e pimba! O “Bem” leva a alma de Fausto, e o diabo fica a ver navios e traseiros, lamentando ter sido ludibriado. Ora, ao ler, todos estamos torcendo é para o Bem, não é mesmo? O diabo não tem credibilidade.

Em discurso no Fórum Social Mundial, aquele evento das esquerdas usado para defender Dilma e financiado pela Petrobras, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, voltou a atacar a Lava Jato. Ele comparou as prisões de suspeitos investigados à proibição do habeas corpus na ditadura militar. Para ele, nenhum combate à corrupção justifica a perda de direitos. O petista criticou também os acordos de delação premiada e falou numa tal “ideologia do punitivismo” no país. Sobrou, claro, para a imprensa, que, segundo Falcão, costuma “condenar pessoas de antemão”.

Disse o homem: “O AI-5 proscreveu o habeas corpus. Quando o habeas corpus foi proscrito, houve uma insurgência no Judiciário. Três ministros do Supremo foram cassados e um general do Superior Tribunal Militar foi colocado na geladeira. Setores da mídia e da sociedade combateram a proscrição do habeas corpus. Hoje, nós temos o habeas corpus inscrito entre direitos fundamentais. No entanto, ele está proscrito por setores do Judiciário com apoio da mídia monopolizada.”

Vamos pôr um pouco de juízo em Rui Falcão.

Em primeiro lugar, a comparação é um absoluto despropósito. Desta feita, não há tanques nas ruas. E isso faz, sim, toda a diferença. É verdade que um regime autoritário também se consolida sem golpes militares. Não é o caso do Brasil porque, felizmente, o PT foi derrotado no seu intento de destruir todas as vozes de oposição.

Vamos ao caso. Eu também acho — e já escrevi umas 300 vezes — que a Lava Jato abusa das prisões preventivas. O fato de até tribunais superiores referendarem certas prisões não é argumento definitivo a sustentar que não há exagero. O país tem uma lei que disciplina as preventivas: o artigo 312 do Código de Processo Penal. Em muitos casos, não creio que esteja sendo cumprida.

Podemos até achar ruim um sistema que considera o réu inocente até que a sentença tenha transitado em julgado. Mas é o que temos até que não mude. Mais: o modo brasileiro de fazer as coisas é tão sui generis que alguém pode ficar em prisão preventiva indefinidamente, mas sai da cadeia para recorrer em liberdade tão logo seja condenado. Entenderam? Cadeia para quem ainda não foi julgado; liberdade para quem já foi e obteve a condenação.

Nem dá pra dizer que é o modelo jabuticaba porque o grande jornalista Lucas Mendes já me ensinou que é mentira essa história de que só existe essa fruta no Brasil. Agora, um sistema que mantém presos os não-julgados e soltos os condenados, bem, esse deve ser só nosso.

O PT poderia ter se encarregado de resolver alguns desses problemas, pelas vias legais, nos seus 14 anos (neste 2016) de poder. Estava muito ocupado cuidando do mensalão e do petrolão, né?

Vamos voltar a Rui Falcão. Quando ele acusa exageros na Lava Jato, ainda que existam, alguém acredita na sua honestidade de propósitos? Alguém acredita na honestidade de propósitos do capeta?

Ele está realmente preocupado com eventuais decisões autoritárias do Judiciário ou empenhado em livrar a cabeça de seus companheiros?

Ora, ora… Se Falcão admitisse os crimes dos petistas, se assumisse que as safadezas foram cometidas, se pedisse desculpas aos brasileiros, se punisse os “companheiros” envolvidos em trapaças — partindo do pressuposto de que ele próprio não esteja –, então haveria algum esforço para considerar as suas contraposições.

Com a devida vênia, eu tenho legitimidade e independência intelectual, profissional, biográfica (escolham aí) — e outros tantos — para apontar desvios na Lava Jato. E aponto. Alguns desses desvios, inclusive, são favoráveis ao PT. Até agora, Lula não é investigado, o que é uma piada contada por Rodrigo Janot! Falcão não tem legitimidade nenhuma para criticar. Ele está como o capeta do Fausto. Pode até ter alguma razão aqui e ali, mas quem acredita nos seus bons propósitos. Aliás, ao atacar a Lava Jato, o chefão do PT só reforça seus eventuais vícios sem fortalecer nenhuma das suas virtudes. Falcão tem de saber que ele é um multiplicador de sinal negativo: quando  incide sobre algo positivo, o resultado é negativo. Ou por outra: por ser quem é, quando Falcão faz uma crítica correta, ele contamina a boa tese.

E é bom que ninguém acredite mesmo, ué! Naquele caso, os rabinhos enganaram o rabudo, mas o tinhoso era o tinhoso. E ele não queria nada que prestasse.

Como Falcão.

PS: Sem contar, né?, que o Fórum Social Mundial, que, neste ano, se dedica à defesa do governo Dilma, está sendo financiado pela Petrobras, o epicentro do petrolão. A essa gente não falta apenas bom senso. Falta também um senso mínimo de vergonha na cara.