Educação, saúde e segurança são afetados por crise; Estados ficam alertas

Força Nacional auxilia Estados

A crise econômica afeta os serviços mais básicos, essenciais e constitucionais, coloca diversos Estados brasileiros em alerta. 

Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Pará, Alagoas… No último ano, pelo menos 13 Estados precisaram recorrer às tropas da Força Nacional para minimizar os impactos da falta de segurança. A crise no setor é agravada pela recessão, queda nas receitas, parcelamento de salários dos servidores públicos.

O problema é que a presença das tropas, na prática, acaba funcionando como medida paliativa. E, enquanto o gasto com a Força Nacional cresce, o dinheiro do fundo federal que tinha que ser repassado para o setor de segurança nos Estados segue restrito, como avalia o vice-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima.

“O dinheiro que ia para ajudar os estados a estruturar sua polícia deixou de ir e aumentou em muito, quase dez vezes, o valor dedicado à Força Nacional. A gente tem que se perguntar: essa realmente é a melhor saída?”, questiona Lima; “Ela (essa saída) tem custado caro, não ajuda a resolver o problema e atua pontualmente”, avalia. O especialista avalia que esse é um “programa importante”, mas que não podemos nos iludir como se resolvesse os problemas.

Se a segurança não vai bem, a educação também não comemora. Nas universidades federais o corte de bolsas de estudo e pesquisa já é realidade.

“Logo na primeira semana de aula a professora já avisou que tinham cortado a maioria das bolsas e que estava muito difícil conseguir qualquer financiamento do governo”, conta uma aluna.

Mais do que isso: o primeiro secretário do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior, Professor Jacob Paiva explica que, na prática, serviços voltados principalmente aos estudantes de baixa renda também ficam prejudicados. Assim como os trabalhos que professores e alunos fazem junto à população.

“Isso (falta de bolsas de estudo) cria uma demanda maior de assistência estudantil para moradia, educação, bolsa para que famílias da classe trabalhadora possam acessar a universidade, permanecer e conseguir êxito”, explica Paiva.

Foi a pasta da edcuação que mais sentiu o congelamento de um terço das despesas de todo o governo: o corte na área é de R$ 600 milhões por mês.

Se segurança e educação não estão lá estas coisas, como fica a saúde em tempos de corte de gastos?

Em entrevista ao Jornal da Manhã, na última semana, o ministro da Saúde reconheceu as dificuldades orçamentárias. Segundo Ricardo Barros não tem jeito: o aperto nas contas gera mesmo a mais constante reclamação de quem atua pelo Sistema Único de Saúde; por exemplo: a desatualização da tabela do SUS.

“60% de tudo que nós pagamos é tabela SUS, que é defasada efetivamente, e 40% do financiamento está com incentivos, como rede de urgência e emergência, rede Cegonha, que são valores atualizados. Estamos revisando caso a caso o preço pago por cada procedimento”, garante o ministro.

Enquanto isso, só no ano de 2016, a confederação nacional das santas casas de misericordia estima que uma média de 20 unidades estão fechando a cada novo mês. Isso em todo o país.

O rombo nas instituições, responsáveis por 70% das internações de média e alta complexidade do SUS, chega a R$ 22 bilhões.

Reportagem especial da repórter JP Helen Braun