Entidades lançam campanha contra “caixa dois” e defendem criminalização da prática
A Ordem dos Advogados do Brasil e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil anunciaram nesta terça-feira (12/01) que vão criar comitês em todo o país. A ideia é receber denúncias sobre suspeita de recebimento de doações não declaradas de campanha nas eleições deste ano.
O presidente da OAB Nacional, Marcus Vinicius Coelho, afirma que a raiz da corrupção na administração pública está nas eleições com o “caixa dois”: “Queremos que a sociedade brasileira tenha consciência de que não pode votar em candidatos que realizaram campanhas incompatíveis com os recursos arrecadados”. A OAB conta com mais de 1.600 subseções espalhadas pelo país e a Igreja Católica tem milhares de paróquias.
O representante da CNBB, Dom Joaquim Mol, diz que a ação visa o exercício da cidadania para melhorar a qualidade dos políticos no Brasil: “Estamos saturados de uma realidade marcada pela corrupção, pelo caixa dois, pelo levar vantagem, pelo descaso com a coisa pública. Queremos melhorar a qualidade dos políticos e vigiar o processo eleitoral para que não haja o caixa dois. Isso significa dar a oportunidade às pessoas corretas para assumir a política”.
As entidades contarão com o apoio do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, um dos idealizadores da Lei da Ficha Limpa. O juiz Márlon Reis, fundador do grupo, ressalta a Antonio Maldonado que a justiça eleitoral terá trabalho extra em 2016: “Dispomos de mais mecanismos para confrontar o que o candidato de fato declara com o que ele está fazendo na campanha. Nessa confrontação podem surgir sanções previstas na Lei da Ficha Limpa, para o que se chama de abuso de poder econômico”.
Uma das ideias para facilitar as denúncias dos cidadãos é criar uma cartilha com instruções para identificar irregularidades em campanhas. A OAB vai colocar à disposição advogados preparados para verificar as denúncias antes de serem encaminhadas ao Ministério Público.
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