Entrega formal do pedido de afastamento de Cunha deve ocorrer em fevereiro

  • Por Jovem Pan
  • 15/02/2016 14h48
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha fala sobre a pauta de votação da casa (Wilson Dias/Agência Brasil)Eduardo Cunha

 Com a volta dos trabalhos, a esfera política vê com expectativa e apreensão o desenrolar do pedido de afastamento de Eduardo Cunha. Como o pedido ainda não foi apresentado formalmente ao próprio Cunha, o prazo ainda não está definido. Só com a notificação, que deve ocorrer na última semana de fevereiro, que o presidente da Câmara terá um prazo de 10 dias para se defender.

O ministro Teori Zavascki, que é o relator do caso no STF, deve preparar um voto e levar o assunto para decisão final no plenário da corte, composto por 11 ministros. O procurador-geral da república, Rodrigo Janot argumenta que Cunha usou o cargo para obstruir investigações da Operação Lava Jato e o andamento de uma representação contra ele no Conselho de Ética da Câmara.

A PGR diz que o deputado usa de seu poder para constranger e intimidar parlamentares, réus, colaboradores, advogados e agentes políticos. Cunha nega e diz que o pedido é baseado em ilações e agressões e que o procurador-geral pretende fazer uma cortina de fumaça para tirar o foco do impeachment de Dilma Rousseff.

Teori Zavascki disse que a resposta do afastamento do presidente da Câmara poderá ocorrer somente depois que o plenário do STF decidir sobre outra pendência relacionada ao deputado, a denúncia recebida em agosto de 2015 de que Cunha teria recebido US$ 5 milhões de propina para viabilizar a contratação de dois navios-sonda para a Petrobras, acusação também negada por ele. Cunha desafiou que se provasse que ele pediu propina e disse que o delator que apontou a suposta vantagem foi obrigado a mentir.

Essa denúncia depende da conclusão de Teori para ir ao plenário. É bom lembrar que além do pedido de afastamento, ainda tramita no STF o inquérito sobre contas secretas supostamente mantidas por Cunha na Suíça para receber dinheiro de origem ilícita, e mais uma vez o deputado nega e não reconhece ser o titular das contas no exterior.