Especialista critica leniência para empreiteiras que são foco de corrupção
A delação premiada e o acordo de leniência da Odebrecht colocam em xeque campanhas políticas e deixam partidos temerosos. A empreiteira já acertou com o Ministério Público Federal o repasse de informações no âmbito da Lava Jato.
O ex-presidente Marcelo Odebrecht foi condenado a 19 anos e 4 meses de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e por integrar organização criminosa. Os partidos que receberam doações no ano de 2014, como PT, PMDB, PSDB e PP, não devem ser poupados.
A delação premiada pode ajudar a reduzir penas, enquanto que a leniência livra a empreiteira da proibição de fechar contratos com agentes públicos. O advogado Modesto Carvalhosa, um dos maiores especialistas no combate à corrupção do país, critica os termos do acordo: “A delação premiada é muito boa, mas o acordo de leniência é algo absolutamente nefasto para os efeitos da operação Lava Jato. Faz-se um a investigação enorme, faz-se a condenação de várias pessoas, mas as empreiteiras corruptas continuam operando normalmente”. Carvalhosa lembra que a Odebrecht tinha uma diretoria constituída para pagar propinas a agentes públicos e políticos.
Em entrevista a Thiago Uberreich, o criminalista Sergey Cobra Arbex destaca que as informações são decisivas para a investigação: “O Ministério Público fica satisfeito não só quando a empresa se compromete a pagar, mas também com o que ela está entregando de informações para a continuidade das investigações, e isso se dá na delação premiada”. Arbex acrescenta, no entanto, que a delação e a leniência ainda são pouco usadas no Brasil.
O pai de Marcelo Odebrecht, Emílio Odebrecht, também prestará depoimento às autoridades. As planilhas da empresa relacionam valores pagos a políticos, como o senador Renan Calheiros e o deputado afastado Eduardo Cunha.
Já a inclusão no inquérito contra o publicitário João Santana pode fazer com que a denúncia seja encaminhada ao STF, saindo das mãos de Sérgio Moro.
Reportagem: Thiago Uberreich
Comentários
Conteúdo para assinantes. Assine JP Premium.