Estado deverá pagar indenização a homem que ficou preso por erro burocrático

Prisão

A Justiça condenou o Estado a pagar R$ 26 mil de indenização a um homem acusado de furto que, depois de ter expedida ordem de soltura, ainda ficou seis meses na prisão.

A decisão foi dada pelo juiz Walmir dos Santos Cruz, da Vara da Fazenda Pública de Marília, interior de São Paulo, em ação movida pela Defensoria Pública.

A sentença é de primeira instância e o Estado aguarda notificação para decidir sobre eventual recurso.

O homem, que não teve a identidade divulgada, foi preso sob a acusação de ter furtado frascos de filtro solar em um supermercado da cidade.

Quatro dias após a prisão, a Justiça reconheceu o direito dele de responder ao processo em liberdade e determinou sua soltura.

No entanto, por um erro burocrático, o homem permaneceu por mais seis meses preso.

De acordo com o defensor público Lucas Pampama Basoli, houve uma falha de comunicação entre o cartório criminal do Fórum de Marília e a Secretaria de Administração Penitenciária, e o preso foi “esquecido” na prisão.

*Informações da repórter Carolina Ercolin