Estudo aponta que portos do Brasil ainda estão na “idade média” do setor

Imprensa/GEPR Exportação de aço

 O Brasil ainda vive na idade média quando o assunto é o trabalho nos portos, mesmo com o fato de que cerca de 95% do comércio exterior do País ocorre nesses terminais.

Para a advogada especialista Milena Zerak Capraro, a falta de profissionalização no segmento impede o crescimento do país: “Pela nova lei dos portos, a lei 12.815, os trabalhadores podem ser contratados via CLT, vinculados ao sistema empresarial portuário, porém devem ser oriundos do sistema OGMO, porque o trabalhador portuário é especializado”.

Capraro aponta outros problemas para o atraso nos portos: “Ocorrem vários problemas em diversos portos, por falta de organização do próprio sistema, falta de conversa entre os sindicatos e advogados especializados, que conheçam o sistema que é diferente, além da boa vontade das partes em sentar, conversar e estabelecer uma regra que fique boa para as duas partes”.

A advogada publicou um estudo sobre o tema no livro Introdução ao Direito do Trabalho Portuário, Marítimo e do Petróleo.

Informações: Claudio Tognolli