Falta de fundos para o Fies cria impasses sobre pedaladas fiscais no Governo

BRA12. BRASILIA(BRASIL),22/09/2016.- El presidente brasileño, Michel Temer, participa hoy, miércoles 22 de septiembre de 2016, en un acto en el Palacio presidencial de Planalto, donde anunció hoy una inversión de 1.500 millones de reales (unos 468 millones de dólares) en la educación secundaria, destinada sobre todo a la implantación de escuelas de tiempo integral en Brasilia (Brasil). EFE/FERNANDO BIZERRA JR Michel Temer EFE

O presidente Michel Temer manteve a decisão de não autorizar as pedaladas fiscais e nem assinar decreto ou medidas provisórias para movimentar o orçamento.

Líderes avaliam que se não houver um reposicionamento do Congresso, setores do Governo podem parar por falta de dotação orçamentária.

Nos casos das pedaladas, os bancos oficiais não estão autorizados a pagar despesas do Governo para receber depois e até mesmo com juros. No caso dos decretos, os bancos não poderão liberar recursos não previstos no orçamento ou previstos de forma insuficiente.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, e líderes apresentaram a Temer, oficialmente, o pedido para que ele assinasse MP e liberasse R$ 700 milhões ao Fies.

O Governo se recusou e, nesta terça (18), o Congresso tenta votar, pela 4ª vez, a dotação orçamentária que assombra as universidades com convênios no Fies.

*Informações do repórter José Maria Trindade