Fausto Pinato poderá reassumir relatoria do caso de Cunha no Conselho de Ética

  • Por Jovem Pan
  • 03/03/2016 13h16
Brasília - O deputado Fausto Pinato, foi trocado pelo deputado Zé Geraldo, como relator do processo contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (Antonio Cruz/Agência Brasil)Fausto Pinato

 A procuradoria da República autorizou o retorno do relator do caso Eduardo Cunha no Conselho de Ética, afastado por decisão do vice-presidente da Câmara. Fausto Pinato recebeu parecer favorável do procurador-geral Rodrigo Janot.

O advogado do parlamentar do PRB, Artur Rollo, explica que a ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber irá analisar o caso: “Aqueles atos que foram praticados pelo Conselho de Ética, que recebeu por maioria a representação, são válidos. Pinato reassumiria o processo a partir da instrução processual, até porque os relatórios convergem no sentido do prosseguimento da representação, da investigação dos fatos, e as bases desse relatório que foi aprovado no Conselho de Ética são as mesmas do voto de Fausto Pinato”.

Para retornar a relatoria, Pinato precisa do aval da ministra Rosa Weber e depois do plenário do Supremo Tribunal Federal. Na terça-feira (01/03), após inúmeras manobras regimentais, o relatório do deputado Marcos Rogério (PDT) foi aprovado por 11 votos a 10, com o desempate do presidente do Conselho, José Carlos Araújo (PSD) pela admissibilidade do processo contra Eduardo Cunha. A representação foi apresentada pelo PSOL e a Rede, e sofreu várias interferências do presidente da Casa e de seus aliados. Agora o peemedebista terá 10 dias úteis para apresentar a defesa escrita e poderá listar até oito testemunhas.

Informações de Marcelo Mattos