Fim de contrato deixa quase 5 mil apenados sem monitoramento

Tornozeleira

 O governo de São Paulo deixou de monitorar quase 5 mil apenados do regime semiaberto desde o mês de março deste ano. São presos que deveriam estar usando as tornozeleiras eletrônicas. Só que, com o fim do contrato do governo paulista com a empresa que fornecia este equipamento, eles ficaram sem acompanhamento.

Pioneiro no uso desta tecnologia desde 2010, o Estado conseguia fazer o uso 3 mil tornozeleiras para os detentos do regime semiaberto, que cumpriam pena em casa ou que saíam durante o dia para trabalhar. Outros 1.800 equipamentos deveriam ser usados durante as saídas temporárias.

Mesmo com o direito de sair, os presos precisam cumprir certas restrições como não frequentar bares, e algumas regiões determinadas pela justiça. De acordo com o juiz Jayme Garcia dos Santos Júnior, durante este período, está sendo necessário pedir reforço da Polícia Militar para fazer o acompanhamento dos presos: “Durante esse período da interrupção do contrato, houve uma solicitação do poder judiciário, que cuida da coordenadoria de São Paulo e da região metropolitana, para que Polícia Militar reforçasse a fiscalização nos endereços que as pessoas que cumprem pena no regime semiaberto fornecem quando fazem o pedido de saída temporária”.

A ausência das tonozeleiras deixou sem monitoramento 1.873 detentos que tiveram direito à saída temporária na Páscoa na Capital Paulista e na grande São Paulo. Pelo menos 97 deles não retornaram. A secretaria de administração penitenciária não repassou os dados referentes à saída do Dia das Mães, mas, o poder judiciário acredita que um número semelhante de presos deixou o regime semiaberto no período.

De acordo com a Secretaria de administração penitenciária do Estado de São Paulo, um edital para a nova licitação já foi publicado, mas o pregão deverá ocorrer somente em junho. O novo contrato prevê a contratação dos serviços de monitoramento para até 7 mil apenados.

Reportagem: Helen Braun