Governo aposta em audiências de custódia para frear superlotação carcerária

Presos

Com 42% dos presos em situação provisória, o Governo federal aposta em audiências de custódia para frear superlotação carcerária. A medida está prevista dentro do Plano Nacional de Segurança Pública, apresentado pelo Ministério da Justiça e Cidadania no começo deste mês.

A ideia é formar uma força-tarefa com defensores públicos de todos os Estados para verificar a situação dos detidos provisórios no País.

O ministro Alexandre de Moraes disse no lançamento do plano que o mutirão se justifica uma vez que a audiência de custódia é um instrumento muito recente. “Esse contingente de presos provisórios no Brasil, 260 mil, não teve audiência de custódia. Ele não teve porque não existia. Muitos que passassem hoje por audiência de custódia, o juiz daria liberdade provisória”, explicou.

São Paulo, o primeiro Estado a ter as audiências, realizou 33 mil procedimentos entre fevereiro de 2015 e outubro do ano passado.

Praticamente metade das prisões foi convertida em alguma medida de relaxamento ou liberdade provisória.

Em todo o Brasil, o Conselho Nacional de Justiça afirma que 46% dos casos resultaram em liberdade.

A diretora do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Samira Bueno, disse que a iniciativa deve ser ampliada e pode dar resultados no curto prazo: “é um projeto que deveria ser ampliado”.

O Amazonas reúne o maior número de presos provisórios no País: eles representam sessenta e cinco por cento da população carcerária.

A defensora pública amazonense Sarah de Sousa Lobo disse que a categoria precisa ser reforçada para que as audiências tenham resultado mais efetivo. “Diante desse problema enorme deve acontecer a nova contratação de defensores públicos”, afirmou.

No total, o Amazonas tem mais de dez mil presos quando a capacidade é de 3,1 mil vagas.

O Piauí é o segundo Estado com a maior porcentagem de presos provisórios e a Bahia está em terceiro.

*Informações do repórter Tiago Muniz