Governo de SP firma parceria com Judiciário para reduzir gastos em ações

O governador Geraldo Alckmin durante anúncio da publicação do edital das Parcerias Público-Privadas (PPP) para a construção de três hospitais, um em São José dos Campos, um em Sorocaba e um na capital, o Pérola Byington Nova Luz. DATA: 09/10/2013 LOCAL: São Paulo/SP FOTO: EDSON LOPES JR/A2 FOTOGRAFIA (Arquivo Agência Assembleia) David Uip

Governo de São Paulo firma parceria com o poder Judiciário para reduzir gastos com ações desnecessárias na área da saúde.

Quem procurar a Defensoria Pública, o Ministério Público ou a Justiça será encaminhado a uma comissão multidisciplinar, que vai avaliar o caso.

Atualmente, o Estado gasta cerca de R$ 1,2 bilhão por ano com a judicialização, e 56 mil processos estão em tramitação.

O secretário de Saúde de São Paulo, David Uip, apontou ao repórter Anderson Costa dois tipos de ações relacionadas ao setor na Justiça que precisam acabar.

Segundo o secretário David Uip, já foram iniciadas ações que pediam água de coco, achocolatado, sabonete íntimo e até remédio para cachorro.

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Paulo Dimas Mascaretti, afirmou que o convênio vai acelerar as ações adequadas.

O desembargador Paulo Dimas Mascaretti acrescenta que o objetivo do convênio é acelerar a análise dos casos para evitar que eles cheguem à Justiça.

O procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Gianpaolo Smanio, enfatizou que o Ministério Público vai colaborar no combate às fraudes.

Desde 2010, a Secretaria de Saúde paulista foi alvo de cerca de 90 mil ações para entrega de medicamentos, materiais e outros itens.

Se um remédio prescrito estiver na lista do SUS, o paciente deverá recebê-lo; caso contrário, a situação será analisada antes da possível abertura da ação.