Governo e centrais sindicais discutem impasse da idade mínima para aposentadoria

Desemprego

 O impasse relativo à idade mínima para aposentadoria deve estender a discussão entre as centrais sindicais e o governo sobre a reforma da Previdência. O prazo para que o grupo de trabalho criado pelo presidente em exercício, Michel Temer, elabore as alterações na legislação termina nesta semana.

As possíveis mudanças nas regras serão apresentadas nesta segunda-feira (13) aos sindicalistas, em reunião no Palácio do Planalto. Temer garantiu na sexta-feira, em almoço com as centrais, que não vai mexer em direitos dos trabalhadores, mas espera a compreensão dos empresários. Porém, tanto representantes sindicais quanto integrantes do próprio governo acreditam que será necessário mais tempo para se concluir uma proposta.

O presidente da União Geral dos Trabalhadores, Ricardo Patah, rejeita a ideia da equipe econômica de fixar em 65 anos a idade mínima para a aposentadoria: “Isso também prorroga no exercício porque vai penalizar os pobres, os menos favorecidos, que começam a trabalhar cedo, que não tem alternativas educacionais e tentam ajudar as suas famílias”. Patah teme que as medidas sugeridas pelo governo não sejam suficientes para garantir a sustentabilidade da Previdência por muito tempo.

O secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna, afirma que é preciso reforçar o caixa do INSS antes de qualquer mudança: “Nós decidimos apresentar uma proposta ao governo no sentido de que a gente possa aumentar a receita da presidência e saibamos o quanto podemos arrecadar, para depois discutirmos se é necessária realmente uma reforma desse tipo”. Juruna defende pontos polêmicos para se ampliar a arrecadação de impostos, como uma taxação maior do agronegócio e a legalização dos bingos.

A presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, Jane Berwanger, alerta para a insegurança gerada por novas alterações na aposentadoria: “Nós tivemos mudanças tanto na fórmula 85/95 e na pensão por mortes. Ficar fazendo reforma previdenciária a cada pouco é muito ruim porque causa instabilidade, as pessoas não confiam”.

Segundo reportagem do jornal O Globo deste final de semana, o governo decidiu manter a vinculação dos benefícios ao salário mínimo. A medida, que será apresentada nesta segunda-feira às centrais, visa reduzir o impacto da idade mínima e facilitar a aprovação da reforma pelo Congresso.