Governo espera que fabricantes de cerveja e cigarro absorvam aumento do ICMS

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 O Governo paulista quer que fabricantes absorvam o aumento de 32% no ICMS de cerveja e cigarro e não repassem o custo para o consumidor final. O movimento inverso, no entanto, é esperado na redução da alíquota do imposto sobre medicamentos genéricos, que caiu de 18% para 12%.

O secretário estadual da Fazenda, Renato Vilela, promete acompanhar as variações de preços nas farmácias, bares e restaurantes. Em entrevista à Carolina Ercolin, ele explica que o preço final será regulado pela lei da oferta e procura: “Se as indústrias sentirem que aumentando o custo vai reduzir as vendas, elas não vão aumentar o preço, vão absorver o aumento da tarifa. No caso dos genéricos que são mais controlados, tem a ANVISA, nossa expectativa e nossa intenção é que essa redução de carga tributaria seja repassada ao consumidor final”.

Para a Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos, o alívio trará benefícios sociais importantes. De acordo com a presidente da entidade, Telma Salles, a meta agora é zerar o imposto para todos os remédios. “O próximo passo é estender isso para o resto da cadeia e ir diminuindo. O que a população precisa é de acesso. Uma população bem tratada vai diminuir sim o custo social, vai ir menos aos postos de saúde, pode trabalhar, diminui o absenteísmo, enfim, é uma questão de saúde”.

O economista do DIEESE, Daniel Ferner de Almeida, esclarece que a redução da alíquota traz fôlego à indústria farmacêutica. Segundo ele, a medida ajuda na manutenção de empregos no setor. “Essa medida de redução do ICMS estimula, dá um fôlego novo para a manutenção da venda da produção física ao longo de 2016”.

A lei, sancionada no ano passado, mas que passou a valer nesta semana, prevê ainda a criação de um Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza. Os recursos serão aplicados em programas voltados à nutrição, habitação, educação e saúde.