Governo inicia concessões do pré-sal sem participação da Petrobras

Petrobras pré-sal

Pela primeira vez em 11 anos, o Governo vai leiloar blocos com potencial de reservas no pré-sal sob o regime de concessão, que não impõe participação da Petrobras no contrato.

As áreas fazem parte da lista de ofertas da 14ª rodada de licitações da Agência Nacional de Petróleo, prevista para o segundo semestre.

Desde 2006, apenas a área de Libra foi leiloada pelo Governo, mas pelo regime de partilha da produção, no qual a União tem direito a uma parte do petróleo produzido e pode influenciar nas decisões de investimento.

Na ocasião, o arremate foi de R$ 15 bilhões por um consórcio liderado pela estatal. Na lista de ofertas da 14ª rodada, há seis áreas na Bacia de Campos que estão no limite exterior do chamado polígono do pré-sal, instituído em 2010 e restrito à partilha de produção.

Nesses locais, a ANP identifica 11 estruturas subterrâneas que podem conter reservatórios do pré-sal.

A estimativa é de 13 bilhões de barris de petróleo nas regiões -considerando que, em média, 30% podem ser produzidos, as reservas seriam de cerca de 4 bilhões de barris, o equivalente a 1/3 das reservas brasileiras atuais.

Os contratos de concessão são mais bem vistos pelas grandes petroleiras internacionais, por não imporem interferência dos governos. Neles, o Estado é compensado com o pagamento de royalties e participações especiais sobre a produção.

*Informações do repórter Daniel Lian