Governo onera turismo com imposto descabido, dizem especialistas

Imposto de renda

Imposto aplicado às empresas de turismo que enviam recursos para o exterior aos fornecedores contratados fora do Brasil é descabido, dizem especialistas. A isenção do tributo terminou em 31 de dezembro de 2015, e agora aquelas que remeterem montantes terão que encarar uma alíquota de 25% sobre o valor. Há um entendimento bem encaminhado no Congresso para a aprovação de uma Medida Provisória que reduz a alíquota para 6,38%.

O membro do Conselho Nacional do Turismo, Cláudio Magnavita, destaca que o governo está onerando o setor para ajudar a pagar sua gastança: “Numa gana de aumentar a sua capacidade de arrecadação, punindo o contribuinte, punindo a população. Essa remessa no exterior de produtos vai se manifestar em cadeia, quando na verdade uma agência de viagem é um mero repassador, um intermediário entre um serviço contratado e empresas lá fora”.

O economista Faustino Pereira, especialista em turismo e fidelização, aponta que o imposto nem deveria existir pois não faz sentido. Em entrevista ao repórter Daniel Lian, ele indica que esse modelo de tributação não está presente mundo afora: “Esse imposto adicional prejudica os negócios e principalmente o turista. Mas acima de tudo, também coloca o Brasil como um dos únicos países que não entendem o fluxo de turismo, colocando um imposto sem sentido”.

Os especialistas avaliam que o imposto é mais um desestímulo para as vendas internacionais, que já estão retraídas devido ao patamar elevado do dólar. O Ministério do Turismo indica que há sinalização do governo para a redução da alíquota ainda em janeiro, mas depende do Congresso.