Destaques do Hora H do Agro: MST, taxação de exportações do agro, reforma tributária e vaca louca atípica

Divulgação/Coletivo de Comunicação do MST na Bahia MST também invadiu fazenda da empresa Suzano, no sul da Bahia, em março de 2023

O programa Hora H do Agro deste sábado, 4, analisou as invasões de terras no Brasil. Isso porque o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) invadiu três fazendas produtivas da empresa Suzano Papel e Celulose e destruiu a produção de eucalipto da empresa. No programa deste fim de semana também esteve em discussão a taxação temporária das exportações de petróleo cru anunciada pelo governo Lula, já que o agronegócio teme ser o próximo setor a sofrer este tipo de medida, e a confirmação de que o caso de vaca louca no Pará é atípico e não traz riscos ao consumidor de carne bovina. Agora, o setor quer saber em quanto tempo a China vai retomar as compras do produto do Brasil. A jornalista Kellen Severo também abordou o avanço das discussões sobre a reforma tributária e os efeitos que deve gerar no agro. Segundo a Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA), por exemplo, a simplificação de impostos poderia elevar em 573% a carga tributária do agronegócio.

Invasões de terras em 2023 já superam todo o primeiro ano do governo Bolsonaro

Nesta semana, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) invadiu três propriedades rurais da empresa Suzano Papel e Celulose, localizadas nos municípios de Mucuri, Teixeira de Freitas e Caravelas, no sul da Bahia. A retomada dessas ações, especialmente em áreas produtivas e privadas, coloca o agronegócio em alerta, já que a insegurança jurídica era uma das preocupações do setor com o novo governo. O programa Hora H do Agro deste sábado, 4, revelou que o número de invasões coletivas de imóveis rurais no Brasil em 2023 já chega a 13, bem acima dos 11 casos registrados em todo o primeiro ano de governo Bolsonaro. Em entrevista à jornalista Kellen Severo, o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) repudiou as invasões e afirmou que, na próxima semana, haverá um evento em Brasília com a presença do ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira. A ideia da bancada do agro é cobrar uma posição da pasta sobre o tema.

Taxação das exportações do agro: qual o risco hoje?

Nesta semana, o governo Lula anunciou a taxação das exportações de óleo cru de todas as petroleiras por quatro meses. A medida faz parte de uma tentativa de melhorar as contas do governo e gerar uma arrecadação de R$ 6,6 bilhões aos cofres públicos. Isso significa que está aberto o caminho para a taxação das exportações agrícolas? Durante o programa Hora H do Agro deste sábado, 4, o coordenador do núcleo econômico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Renato Conchon, revelou que há preocupação com uma eventual tributação das exportações. Porém, não há nenhum movimento até agora por parte do governo com esse tipo de iniciativa. O especialista afirma que há no Congresso projetos de leis e propostas de emenda à Constituição que visam a tributação das exportações de produtos agrícolas e que o agro deve se manter vigilante.

Reforma de Lula: agro pode pagar 573% mais de carga tributária

Lideranças do agronegócio se reuniram nesta semana com o relator do grupo de trabalho da reforma tributária, o deputado Aguinaldo Ribeiro. No encontro, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) anunciou apoio à proposta do governo, mas pede que o setor produtivo não tenha elevação de impostos, pois é estratégico para o país. No programa Hora H do Agro deste sábado, 4, o coordenador do núcleo econômico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Renato Conchon, afirma que a simplificação de tributos seria o ideal, porém, com isso, há expectativa de distorções. “Não dá para tributar um litro de leite com a mesma alíquota de um smartphone”, ressalta. Conchon destaca ainda que uma alíquota única poderia deixar a cesta básica 22,7% mais cara na cidade de São Paulo e geraria um aumento na inflação de até 1 ponto percentual em um ano. Para o agronegócio, a carga tributária do setor tenderia a crescer 573%, o que inviabilizaria algumas cadeias e atividades agrícolas. Segundo ele, ambas as PECs 45 e 110, que o governo usará como base para propor a reforma tributária, prejudicam o setor produtivo.

Vaca louca atípica: Quando a China vai retomar as compras do Brasil?

O governo brasileiro confirmou nesta semana que o caso de vaca louca registrado no Pará se trata de uma ocorrência atípica, ou seja, que não há risco para o consumidor de carne bovina. O Ministério da Agricultura tenta agora realizar uma reunião com a China para que as exportações ao país, que foram suspensas pelo Brasil devido a um protocolo sanitário, voltem a acontecer. Para a CEO da Agrifatto, Lygia Pimentel, a expectativa é que essa retomada dos embarques ocorra em breve. Ao programa Hora H do Agro deste sábado, 4, a especialista revelou que, ao contrário do que aconteceu em 2021, quando o Brasil também registrou um caso atípico de vaca louca, os preços da carne bovina brasileira estão atualmente mais baixos e o maior apetite chinês nas compras de carne após o Ano Novo Lunar sugere que os estoques do produto lá não estão tão altos como no passado. “Em 2021, o preço da carne por tonelada estava nas máximas. O segundo ponto é que a China vinha comprando bastante e entendemos que o estoque deles estava alto naquela época. Então foi uma ação comercial para segurar nossas exportações. Já a celeridade [de envio dos documentos comprovando o caso atípico de vaca louca] foi mais ou menos parecida”, relembra. A empresa revela ainda que países como Rússia, Malásia e Indonésia também suspenderam as compras de carne do Brasil. Entenda os efeitos nos preços ao pecuarista e consumidor final.

Confira abaixo o programa completo