IASP cria manifesto pedindo mudanças no projeto de medidas contra corrupção

Vista do Congresso a partir do mastro da bandeira nacional na Praça dos Três Poderes, em Brasília. 19/11/2014 REUTERS/Ueslei Marcelino Vista do Congresso a partir do mastro da bandeira nacional na Praça dos Três Poderes

O Instituto dos Advogados de São Paulo, Iasp, pede cautela para parlamentares sobre votação do Projeto de Lei que reúne as “10 Medidas Contra a Corrupção” do Ministério Público Federal.

A campanha nacional, segundo o diretor de Relações Institucionais do Iasp, Miguel Pereira Neto, não é de iniciativa popular, por conta do alto número de assinaturas.

O jurista reforça que as pessoas aderiram à campanha por serem contra a corrupção, mas sequer entendem o que essas medidas trazem como consequência.

Miguel Pereira Neto exemplifica os exageros, como pedir ajustes nas nulidades penais e a reforma no processo de prescrição penal.

O jurista reforça que, se aprovadas, as medidas atingirão todos os cidadãos, não só os investigados em casos como a operação Lava Jato: “atinge aos pobres, as pessoas que não têm condições de se defender”.

Para o instituto, as dez medidas não são o melhor remédio para a pacificação social e será elaborado um manifesto em nome do IASP.

O material será encaminhado aos parlamentares com a opinião do instituto e sugestões de acertos que precisariam ser feitos.

O Projeto de Lei nº 4850/16 está em trâmite na Câmara dos Deputados e recebeu apoio de 2,3 milhões de assinaturas, coletadas por voluntários em todo o país.

*Informações do repórter Fernando Martins