Infraestrutura do SUS pode comprometer cirurgia para mulheres violentadas

  • Por Jovem Pan
  • 10/03/2016 08h02
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Brasília - DF, 08/03/2016. Presidenta Dilma Rousseff durante Assinatura de Portaria Interministerial que institui as diretrizes para a implementação da Lei nº 13.239 que dispõe sobre a realização, pelo Sistema Único de Saúde, de cirurgias reparadoras de sequelas causadas por atos de violência contra a mulher. Roberto Stuckert Filho/PR Roberto Stuckert Filho / PR Dilma Rousseff durante assinatura da Lei nº 13.239.

 Entidades prometem acompanhar de perto o acesso de mulheres vítimas de violência à cirurgia plástica reparadora, agora, garantido por lei. A regulamentação do texto foi publicada no início da semana, mas já levanta suspeita.

A presidente da Associação Artemis, Raquel Marques, que atua na defesa e promoção dos direitos das mulheres, ressalta que há uma grande demanda reprimida no Brasil. Ela afirma que esse fator pode sobrecarregar a infraestrutura do SUS e impedir ou protelar ainda mais os procedimentos. “Esse pode ser um ponto grave onde a lei vai falhar. Você pode ter direito, ter boletim de ocorrência, mas eventualmente vai ficar em uma fila muito longa, muito demorado para o acesso a essa cirurgia reparadora. Talvez A boa intenção do legislador termine na realidade de uma infraestrutura desnecessária”.

Ao impor a obrigatoriedade de um boletim de ocorrência na abertura do pedido, a lei vai impedir o acesso de muitas mulheres ao novo direito adquirido, pondera o membro da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica, Luís Fernando Pinheiro: “A primeira coisa é o SUS se organizar. E a organização já está sendo feita, diversos serviços de cirurgia plástica já estão sendo feitos para acolher esse tipo de demanda, mas, sobretudo, as assistentes sociais, as próprias delegacias, tem que ter um serviço de acolhimento para a mulher ter menos medo de fazer o boletim de ocorrência quando a agressão ocorre”.

A Lei 13.239, sancionada pela presidente Dilma Rousseff é tida como uma vitória para as brasileiras que carregam cicatrizes de ataques domésticos. As sequelas deixam marcas profundas com implicações físicas, psicológicas e emocionais.

Informações: Carolina Ercolin

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