Janaína Paschoal garante que não fará embate: “momento de Dilma falar”

BRA12. BRASILIA (BRASIL), 30/05/2014.- La presidenta suspendida de Brasil, Dilma Rousseff, participa hoy, domingo 30 de mayo de 2016, en la presentación de un libro que aborda el proceso de destitución que enfrenta la mandataria, titulado "La Resistencia al Golpe de 2016", en la universidad de Brasilia (Brasil). Rousseff acusó hoy al Gobierno del mandatario interino, Michel Temer, de tratar con superioridad a los países suramericanos mientras que le habla "fino" a Estados Unidos. EFE/Cadu Gomes Presidente afastada Dilma Rousseff

No dia em que a presidente afastada Dilma Rousseff vai ao plenário do Senado para fazer sua defesa, o meio político movimenta-se para saber o que será falado.

Uma das signatárias do impeachment acatado pela Câmara dos Deputados, e que deu início ao processo contra a petista, falou com exclusividade ao Jornal da Manhã, da rádio Jovem Pan.

Com um tom mais calmo do que o adotado na fase de aceitação da denúncia e no decorrer do processo até o momento, a jurista Janaína Paschoal declarou que não espera uma sessão tranquila nesta segunda-feira (29), mas que é preciso deixar Dilma fazer sua defesa.

Deixa Dilma falar

“Da minha parte, como advogada, não haverá embate. Não espero sessão tranquila, até porque é um julgamento jurídico-político e não sei até que ponto a defesa tem interesse em uma sessão tranquila”, disse.

Janaína Paschoal ressaltou ainda o momento de Dilma: “a situação dela é diferente da das testemunhas. Esse é o momento da defesa (…) juridicamente é o momento de ela falar, de se expressar”.

Tese de golpe

Com a intenção de dizer que o processo de impeachment é um golpe, Dilma contará com a presença de Lula no Senado. “Se ela falar em golpe, entendo que ela não deveria ser questionada, porque é a única linha de defesa que eles têm. Ela está no momento dela”, reiterou. Janaína lembrou a presença de documentaristas no Senado, que registram o processo sob a ótica petista. 

O dolo grita nos autos

Segundo a jurista, é direito do advogado de defesa sustentar a tese de que não houve dolo na adoção de medidas que configuram crime contra a ordem orçamentária, como as pedaladas e a edição de decretos de crédito suplementar sem autoziação do Congresso.

Ela, no entanto, lembrou que foram dados alertas sobre essas medidas por parte de órgãos como Banco Central, Ministério Público de Contas e o Tribunal de Contas da União. E mesmo assim nada foi feito pela presidência. 

“Vamos supor que ela não tivesse conhecimento. Uma vez que vêm à tona, ela deveria tomar medidas”, disse Janaína. “O que foi que ela fez diante de tudo o que ocorreu na Petrobras? Dizia que as contas públicas estavam saudáveis e olha no que deu.”