Abuso de autoridade: Número de vetos surpreende parlamentares

Marcos Corrêa/PR Presidente vetou, ao todo, 36 dispositivos do texto

Os 36 dispositivos vetados nesta quinta-feira (5) pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) ao projeto sobre abuso de autoridade causaram reações adversas no Congresso Nacional. Embora já fosse esperado que o chefe do Executivo vetasse alguns pontos, a quantidade de itens rejeitados chamou a atenção de alguns parlamentares.

Não foi o caso do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que tratou a decisão do presidente da República com naturalidade. Para ele, há um exagero nas reações. “Um cavalo de batalha em uma coisa que é natural. Em várias matérias votadas, em vários projetos de lei votados no parlamento, ele é sancionado ou vetado, só tem dois caminhos”, disse.

Deputados e senadores já começam as articulações para derrubar ou não os vetos de Bolsonaro. Afinal, é o Congresso, em sessão conjunta, que vai ter a palavra final sobre o projeto de lei.

O líder do PSL no Senado, Major Olímpio, que era favorável ao veto integral do projeto, disse que vai trabalhar para manter a decisão de Bolsonaro. “O Senado, que é quem vai começar a votar, na sessão do Congresso, para a derrubada de vetos, assegurem a manutenção desses 19 vetos. O projeto ainda ficou ruim, foi uma sinuca para o presidente, ou uma cilada”, criticou.

O relator do projeto na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP), criticou diretamente alguns dos vetos, como algemar um pai que não pagou pensão alimentícia e permitir que se abra ação penal, segundo o deputado, sem justa causa. Ele lamentou a atitude do presidente. “Isso tudo vai ser avaliado pelo Congresso. É lamentável tantos vetos, porque a lei foi votada por acordo entre os líderes, mas caberá a estes líderes a decisão de como os partidos se posicionarão nessa sessão do Congresso Nacional.”

Os vetos devem ser analisados na próxima sessão conjunta do Congresso, que ainda não está marcada. Mas Alcolumbre, disse que, caso haja demanda, a reunião pode acontecer já na semana que vem. “Eu vou me organizar na terça-feira [10] com os líderes, não tenho previsão de marcar sessão no Congresso semana que vem, mas se os líderes concordarem que temos que convocar para quarta, a gente convoca para quarta [11] ou para quinta [12].”

Em nota, a Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) disse que foram acatados quatro dos oito vetos sugeridos pela entidade, que considera que, mesmo com os itens rejeitados, “a matéria ainda demanda maior discussão”. Também segundo a direção da Ajufe, é preciso acompanhar os trabalhos do parlamento, que pode derrubar total ou parcialmente a decisão do Presidente da República.

*Com informações do repórter Levy Guimarães