Acessibilidade vira item obrigatório em novos apartamentos a partir desta segunda

  • Por Jovem Pan
  • 27/01/2020 07h25
A nova Lei de Inclusão também prevê áreas externas acessíveis e 2% das vagas de garagens reservadas para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida

Aos 35 anos, Heloísa Rocha se vira como pode para circular por São Paulo. Desde que nasceu ela convive com a osteogênese imperfeita, uma condição rara que causa fragilidade nos ossos.

Além das calçadas esburacados e falta de rampas, Heloísa enfrenta dificuldades até mesmo dentro de casa.

“O meu apartamento onde eu moro é plano, então facilita minha locomoção. Porém o banheiro é muito pequeno e não consigo entrar com a cadeira de rodas.”

Um decreto que entra em vigor nesta segunda-feira (27) promete mudar esse cenário.

As construtoras e incorporadoras serão obrigadas a construir apartamentos que possam ser adaptados às pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida. Os projetos deverão considerar, por exemplo, largura de portas e corredores, desníveis e altura de janelas.

Para o vice-presidente de Tecnologia do Sindicato da Habitação de São Paulo, Carlos Borges, a nova norma é positiva. “O setor como um todo apoia completamente a nova regulamentação e entende como um valor extremamente importante.”

Segundo a advogada especialista em direito imobiliário, Jéssica Wiedtheuper, do Mota Kalume Advogados, os proprietários poderão solicitar as adaptações antes mesmo do prédio ficar pronto.

A Heloísa mora em um condomínio antigo na região central de São Paulo e diz que as mudanças nos novos prédios residenciais vão dar mais autonomia para pessoas com deficiência.

A nova Lei de Inclusão também prevê áreas externas acessíveis e 2% das vagas de garagens reservadas para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. As construtoras estão proibidas de cobrar valores adicionais pelos serviços.

*Com informações da repórter Letícia Santini