Advogados pressionam STF para debater prisão após segunda instância

Nelson Jr./SCO/STF Os ministros favoráveis a mudança da jurisprudência, de 2016, esperam que Toffoli paute as ações relatadas por Marco Aurélio no início de 2019

Posse de Dias Toffoli na presidência do Supremo Tribunal Federal reacende desejo dos advogados pela revisão da prisão em segunda instância.

O ministro assume a chefia da Corte máxima do país em 13 de setembro, mas já avisou a interlocutores que não pretende debater a questão em 2018.

Ex-advogado da campanha de Lula e nomeado ao STF justamente pelo então presidente petista, Toffoli busca consenso para abordar a tese em 2019.

Em entrevista a Marcelo Mattos, o advogado Antonio Carlos de Oliveira Castro ressaltou que o tema desestabiliza o Supremo Tribunal Federal. Mas Kakay reconheceu que o futuro presidente do STF, Dias Toffoli, não deve examinar novas ações sobre a prisão se segunda instância nesse ano.

A diretora da Comissão de Direito Penal Econômico da OAB, Ana Bernal, considerou que a execução atual fere a constituição brasileira.

Em abril, durante julgamento de habeas corpus do ex-presidente Lula, o plenário manteve, por seis votos a cinco, a prisão em segunda instância.

O advogado Rogério Néris de Sousa considerou que o futuro da presunção de inocência está nas mãos do Supremo Tribunal Federal.

A presidente do STF, Cármen Lúcia, integra a ala a favor da prisão após a condenação em segunda instância e descartou pautar novamente o tema.

Os ministros favoráveis a mudança da jurisprudência, de 2016, esperam que Toffoli paute as ações relatadas por Marco Aurélio no início de 2019.

https://youtu.be/HoT-mTJpWGs