Agência de mineração interdita quatro barragens por falta de estabilidade

Wilton Junior/Estadão Conteúdo As novas interdições foram anunciadas depois da entrega da Declaração de Condição de Estabilidade no do mês passado

Mais quatro barragens foram interditadas pela Agência Nacional de Mineração por falta de estabilidade nas estruturas. Labourrie, no Amapá, Lagoa do Pirocaua, no Maranhão, Bacia 07 Alto da Serra, em Mato Grosso do Sul e Barragem do Serginho, no Mato Grosso. Com os novos fechamentos, o Brasil soma, agora, 43 barragens interditadas por esse motivo. Dessas, 36 estão em Minas Gerais, uma no Pará, uma no Amapá e uma no Rio Grande do Sul.

O presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental, Carlos Bocuhy, afirma que o grande número de barragens interditadas é resultado de erros antigos. “O que nós estamos passando no Brasil, na verdade, é um processo de adequação a uma série de desconformidade no licenciamento dessa barragens e que levavam a um risco muito grande, como pode ser comprovado em Mariana e Brumadinho. Primeiro porque o licenciamento ambiental de muitas barragens foram feitos não de forma criteriosa, como deveria. Segundo porque durante a vida dessas barragens, foram promovidas alterações, ampliações, que permitiram um maior instabilidade. Tanto que foi proibido, recentemente, a construção de barragens com os próprios rejeitos de mineração.”

As novas interdições foram anunciadas depois da entrega da Declaração de Condição de Estabilidade no do mês passado. A DCE é elaborada pela própria empresa dona da barragem — a entrega é obrigatória para o funcionamento de todas as estruturas que fazem parte da Política Nacional de Segurança de Barragens e precisa ser feita em março e em setembro de cada ano. Apesar dos avanços, Carlos Bocuhy ressalta que um monitoramento e vistoria de órgãos ambientais seria mais seguro.

“Não pode ser auto declaratório, você tem que ser objeto de fiscalização e controle social. É difícil fazer um empreendimento diante do risco. É preciso que as comunidades deem acesso a esses dados e o governo continue monitorando esses empreendimentos que oferecem risco às populações instaladas nas proximidades.” Atualmente, das 438 barragens inseridas na Política Nacional de Segurança de Barragens, 395 têm DCE atestando a estabilidade, 32 entregaram a declaração não atestando a estabilidade das estruturas e 11 não enviaram o documento no período legal. Essas últimas são automaticamente interditadas.

*Com informações da repórter Beatriz Manfredini