AGU cria força-tarefa para atuar em ações contra desmatadores

  • Por Jovem Pan
  • 25/09/2019 07h07 - Atualizado em 25/09/2019 10h20
Tiago Queiroz/Estadão ConteúdoComo muitas vezes não se sabe exatamente quem é o proprietário da área desmatada, fica difícil punir os responsáveis

A Advocacia Geral da União quer recuperar R$ 206 milhões referentes a multas aplicadas a grandes desmatadores. Nesta terça-feira (24) foi oficializada a criação de uma força-tarefa que terá como objetivo agilizar a cobrança de multas ambientais. Num primeiro momento serão priorizadas 12 ações: três em Roraima, cinco no Mato Grosso, cinco no Pará e um em Rondônia.

O advogado-geral da União, André de Mendonça, explica que o objetivo da força tarefa é, em seis meses, localizar bens e patrimônios dos acusados para garantir o ressarcimentos dos danos ao meio ambiente. As multas foram aplicadas a grandes latifundiários, mas ainda assim Mendonça admite que o processo não é simples. Ele lembrou da falta de regularização fundiária na região, que é uma reclamação dos governadores da Amazônia Legal.

Como muitas vezes não se sabe exatamente quem é o proprietário da área desmatada, fica difícil punir os responsáveis. Por isso, R$ 200 milhões do fundo bilionário da Petrobras foram destinados exatamente para esse trabalho.

Atualmente existe uma fila de multas ambientas que deverão ser cobradas a partir de agora, que soma em torno de R$ 1,7 bilhão aplicados pelo ICMBio e R$ 2,9 bilhões em multas aplicadas pelo Ibama. A grande dificuldade é localizar esses devedores. Por isso, o Governo vai utilizar a mesma linha de investigação que é usada, por exemplo, em casos de corrupção. Ou seja, buscar conexões entre os envolvidos em crimes ambientais, muitos utilizados como laranjas, para localizar bens ocultados que possam ser penhorados para o  pagamento dessas multas.

*Com informações da repórter Luciana Verdolin