Alckmin recebe os primeiros relatórios do TCU sobre o funcionamento dos órgãos públicos federais
Tribunal recomenda uma revisão urgente dos critérios de isenções tributárias, que chegam ao valor de R$ 400 bilhões, o que compromete 4% do PIB
O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, entregou em mãos ao vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) o que ele chamou de uma radiografia do funcionamento dos órgãos públicos federais. Foram entregues quatro relatórios e o destaque vai para o primeiro deles, que é uma lista de alto risco com 29 fiscalizações realizadas pelos técnicos do TCU. São dados sobre fraudes, desperdícios e má gestão relacionadas desde a pagamentos de programas sociais até políticas de combate ao desmatamento. O documento traz ainda um quadro fiscal, no qual o TCU recomenda uma revisão urgente dos critérios de isenções tributárias, que chegam ao valor de R$ 400 bilhões, o que compromete 4% do PIB, o dobro do que o presidente Lula (PT) encontrou quando assumiu o governo pela primeira vez. Outro destaque é o relatório sobre políticas públicas, no qual o TCU afirma que o Bolsa Família é o programa social mais eficiente de todos os programas para o combate à pobreza. A respeito do Auxílio Brasil, Bruno Dantas disse que o TCU está concluindo uma avaliação completa do programa, em comparação inclusive com o Bolsa Família, que deve ser entregue em dezembro.
“O Brasil possui hoje mais de 4% do seu PIB comprometido com isenções tributárias. Isso é o dobro do que o presidente Lula encontrou em 2002 quando assumiu a presidência da República pela primeira vez. Naquela época, apenas 2% do PIB estavam comprometidos com isenções fiscais, hoje estamos falando do dobro”, declarou Dantas. Os outros dois relatórios são sobre as contas do presidente Jair Bolsonaro (PL) aprovadas com ressalvas e também uma análise de diversas áreas como agricultura e infraestrutura. Geraldo Alckmin agradeceu as informações passadas pelo TCU e disse que a equipe de transição tem nas mãos um material robusto: “É muito importante ter todos esse números e avaliações. Começando pela lista de alto risco, aqui tem como entrar na lista e como sair. Nós vamos nos ater muito a como não entrar e como sair da lista de alto risco, que é a vulnerabilidade e problemas crônicos e antigos que não foram resolvidos. Então, se nos debruçarmos sobre esse problema a gente vai ganhar muito tempo e já correr para identificar e buscar boas soluções”.
*Com informações da repórter Paula Lobão
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