Alcolumbre diz que Câmara foi soberana ao votar mudança eleitoral

Waldemir Barreto/Agência Senado Um consenso entre deputados e senadores foi o fundo para as eleições municipais de 2020, que deve ser de R$ 1,7 bilhão, mesmo valor da eleição de 2018

A declaração foi dada nesta quinta-feira (19), um dia após a Câmara dos Deputados aprovar o texto da minirreforma eleitoral recolocando pontos considerados polêmicos e que haviam sido retirados pelos senadores.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), disse que, no sistema bicameral, é preciso respeitar as decisões tomadas pela outra Casa. Em um evento em Brasília, Alcolumbre afirmou que “a Câmara, quando fez as operações, fez com legitimidade”.

Um consenso entre deputados e senadores foi o fundo para as eleições municipais de 2020, que deve ser de R$ 1,7 bilhão, mesmo valor da eleição de 2018. Para o presidente do Senado, o dinheiro é importante porque é necessária uma forma de financiar a democracia.

No entanto, Davi Alcolumbre voltou a defender que, em um segundo momento, seja discutido o financiamento privado de campanha. “E autorizar ajudar numa eleição.”

Nesta quinta-feira, o movimento “Muda Senado, Muda Brasil”, composto por 21 senadores, questionou a forma como o Projeto de Lei que altera regras eleitorais foi aprovado na Câmara.

Segundo esses senadores, a decisão “rasgou o regimento interno e desrespeitou o devido processo legislativo”. Para eles, como o Senado rejeitou o projeto original vindo da Câmara, as únicas possibilidades seriam a aprovação do substitutivo apresentado pelos senadores ou a restauração do projeto original.

Falando no plenário, o senador Álvaro Dias (Podemos) disse que tratar em separado os temas como se fossem emendas supressivas “é uma absurda ofensa ao Senado, à democracia e à sociedade”.

Álvaro Dias também disse que, se o presidente Jair Bolsonaro não vetar os trechos adicionados pela Câmara, partidos que integram o movimento vão questionar a votação na Justiça.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede), disse que o PL aprovado na Câmara é o maior retrocesso na alteração da legislação partidária desde a Constituição.

Rede, Podemos e Cidadania já afirmaram que, se o presidente não vetar os pontos, eles vão entrar na Justiça, questionando a constitucionalidade da proposta.

*Com informações do repórter Afonso Marangoni