Alesp adia votação de projeto que limita atletas trans no esporte

Divulgação Tifanny Abreu, 33 anos, é transexual e disputa a Superliga Feminina de Vôlei

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) discutiu o Projeto de Lei que define o sexo biológico como critério para definir o gênero em competições esportivas no estado de São Paulo. O debate foi realizado nesta terça-feira, mas a votação foi adiada por falta de quórum.

O tema é polêmico e gera divergência entre os parlamentares. O autor do texto, o deputado Altair Moraes (Republicanos), nega que o projeto seja excludente e reitera o discurso de que o tema trata de questões biológicas e não comportamentais.

“Nós não estamos proibindo ninguém de praticar esporte. Pode praticar tranquilamente. Mas quando se fala de competição de alto rendimento, se fala de corpo, de físico. É o que está usando”.

Em contrapartida, a deputada Erica Malunguinho (PSOL), pontuou que o projeto limita a participação de pessoas trans no mundo esportivo. Ela ainda lembrou que esta é uma população marginalizada e que 90 por cento acaba tendo a prostituição como única escolha para o próprio sustento.

“Por que essa casa precisa determinar uma legislação que vai dar um recado – porque isso é um recado, muito mais político do que efetivamente de reparação -, um recado de que pessoas trans também não são bem vindas nesse lugar. Uma população que, eu repito, 90% está em situação de prostituição.”

Se o projeto for aprovado, atletas trans não poderão competir no estado de São Paulo, em jogos oficiais, o que inviabilizaria a jogadora de vôlei Tifanny Abreu de continuar atuando pelo Sesi Bauru no time feminino.

A ponteira é a primeira atleta transgênero do Brasil a competir pela Superliga feminina de vôlei. Apesar do tema estar sendo discutido agora na Alesp, em 2016, o Comitê Olímpico Internacional (COI) alterou as regras para a participação de competidores trans. O órgão entende que esta questão não precisa ser definida pelo sexo biológico. No entanto, o critério para a participação é manter os níveis de testosterona regulados de acordo com as indicações estabelecidas.

* Com informações de Camila Yunes.