Alesp aprova contribuição de até 16% para servidores e conclui reforma da Previdência

  • 05/03/2020 07h02
Divulgação AlespA reforma da Previdência de São Paulo estabelece idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 para homens, além de 25 anos de contribuição

Depois de um dia de tumulto, o Projeto de Lei Complementar, que regulamenta a reforma da Previdência dos servidores públicos, foi aprovado nesta quarta-feira (4) na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

A proposta teve 58 votos favoráveis, 30 contrários e houve uma abstenção.O texto segue agora para sanção do governador João Doria. Após sanção, as novas regras passam a valer após 90.

Entre as principais medidas aprovadas, está a criação de uma alíquota progressiva de contribuição para os servidores, que vai variar entre 11% e 16%, conforme o salário.

A alíquota máxima, de 16%, será cobrada dos funcionários que recebem acima de R$ 6 mil. A regra foi um dos pontos de maior divergência entre governistas e oposição no plenário. Inicialmente, estava previsto que a alíquota aumentasse de 11% para 14% para todos os servidores.

A líder da minoria na Casa, Márcia Lia, lembrou que a emenda da alíquota escalonada foi feita pelo PT para amenizar o que chamou de “maldade” da reforma da Previdência. Lia definiu como “barbárie” os confrontos entre servidores e polícia.

Nesta quarta-feira (4), a sessão foi marcada também pelas manifestações de alguns servidores públicos, que receberam a deputada Janaina Pascohal, do PSL, com gritos.

Em meio aos protestos, Janaina afirmou que a proposta da alíquota progressiva foi definida em uma reunião com vários parlamentares da casa, e não a oposição. “Esse acordo foi construído entre os parlamentares dos mais diversos partidos, sem a esquerda presente. Nós conseguimos derrubar os 14%.”

Entre outras mudanças, a reforma da Previdência de São Paulo estabelece idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 para homens, além de 25 anos de contribuição.

*Com informações da repórter Beatriz Manfredini.