Aliança pelo Brasil quer ter candidatos em 2020; Bolsonaro tem menos de 140 dias até abril
O partido Aliança pelo Brasil, lançado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta última semana, ainda precisa percorrer um longo caminho antes de poder ter candidatos e disputar eleições.
A primeira etapa a ser vencida será conseguir o apoio de cerca de 491 mil pessoas, de pelo menos nove estados do país.
Para acelerar o processo e tentar lançar candidatos já nas eleições municipais do ano que vem, Bolsonaro – que também será o presidente do partido – quer recolher as assinaturas desses apoiadores, que precisam estar com os direitos políticos em dia, de forma eletrônica.
A questão é que esse modelo de apoiamento ainda não é reconhecido na legislação.
De qualquer forma, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Rosa Weber, marcou para a próxima terça-feira (25) o julgamento sobre a validade de assinaturas eletrônicas para a criação de um partido político.
Se o resultado do julgamento for favorável, Bolsonaro acredita que consegue o apoio necessário em cerca de um mês.
Recolhidas e conferidas as assinaturas, inicia-se, então, o processo de homologação do partido junto ao TSE. Esse processo, no entanto, costuma se arrastar. Há partidos que entraram com o pedido no ano passado e ainda não tiveram o caso analisado pela Justiça Eleitoral, por exemplo.
O caso mais rápido de criação de um partido político em regras similares às atuais foi o do PSD, criado em 2011 pelo então prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. O tempo entre o início do recolhimento de assinaturas e a homologação no TSE foi de cerca de 200 dias.
O Aliança pelo Brasil tem menos de 140 dias para vencer esse processo e conseguir lançar candidatos aos cargos de prefeito e vereador em 2020. Isso porque as assinaturas precisam ser apresentadas e conferidas – e o processo de homologação deve ser aprovado pelo TSE até seis meses antes da eleição.
Ou seja, até, no máximo, abril do ano que vem.
Se não der tempo, Bolsonaro já afirmou que o Aliança Pelo Brasil não disputará o pleito. A ideia é fazer coligações e apoiar canditatos que, futuramente, poderão se filiar ao partido.
*Com informações do repórter Antônio Maldonado
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