Amazônia Legal e União dividem R$ 430 milhões da Lava Jato

EFE/ Fernando Bizerra Jr. Na reunião da próxima semana, os governadores e o Ministro do Meio Ambiente vão discutir também projetos para conter o desmatamento

Cada um dos estados que compõem o Consórcio da Amazônia Legal receberá pelo menos R$ 23,8 milhões recuperados pela operação Lava Jato para ajudar no combate aos incêndios e ao desmatamento ilegal.

O valor foi definido em uma videoconferência entre o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e os nove governadores, realizada nesta segunda-feira (16). O valor corresponde a metade dos R$ 430 milhões de reais do chamado Fundo Petrobrás que serão destinados diretamente aos Estados.

Os outros R$ 215 milhões serão repartidos a partir de critérios como extensão territorial e de fronteira, população, PIB e área desmatada. O Governo Federal se comprometeu em apresentar aos governadores a distribuição exata desse dinheiro em reunião que ainda será marcada na semana que vem.

Como explica o governador do Amapá, Waldez Goés, a ideia é aproveitar o encontro para cobrar também uma definição sobre a retomada dos investimentos no Fundo Amazônia, que era abastecido pela Alemanha e Noruega e utilizado, justamente, em ações de preservação da floresta.

Na reunião da próxima semana, além de tratar da divisão dos R$ 215 milhões restantes e do Fundo Amazônia, os governadores e o Ministro do Meio Ambiente vão discutir projetos de médio e longo prazo para conter o desmatamento e promover o desenvolvimento sustentável da região amazônica. Entre outros assuntos, estarão na pauta: regulação fundiária e cadastro rural.

Burocracia

É bom deixar claro que, para receber esses recursos do fundo Petrobrás, cada um dos governadores precisará vencer a burocracia. O dinheiro está parado em uma conta da Caixa Econômica Federal e depende de autorização do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, para ser liberado.

Os estados precisarão apresentar um plano de aplicação e um cronograma de como utilizarão o dinheiro para, só depois, o magistrado bater o martelo sobre se autoriza ou não o acesso aos recursos.

*Com informações do repórter Antônio Maldonado